Através do novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, o governo federal também estabelece outras modalidades de benefício social. Uma delas é a criação do programa Alimenta Brasil, que tem como objetivo incentivar a agricultura familiar.

Da mesma forma, também pretende estimular o consumo dos alimentos que são cultivados por essas famílias, além de auxiliar aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social, principalmente devido à pandemia. A previsão do Ministério da Cidadania, é de que tais programas entrem em vigor no mês de novembro.

Entenda o Programa Alimenta Brasil

A iniciativa substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que regulamenta a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar garantindo uma renda mínima aos produtores. Com o novo programa, o governo informou que pretende buscar a emancipação da população rural.

Desta forma, também pretende promover a inclusão econômica e social, além do acesso à alimentação. Isso será feito através da  doação de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Através disso, a intenção também é atender especialmente as crianças na primeira infância. 

Auxílio

Para auxiliar os agricultores que estão em situação de pobreza e de extrema pobreza, o Governo Federal também pretende disponibilizar o Auxílio Inclusão Produtiva Rural. O auxílio é parte da estratégia de emancipação, pois garantirá uma renda continuada a partir da atividade agrícola rural. 

Para esse público, o pagamento será feito por até 36 meses e, um dos critérios conhecidos até o momento para a concessão do auxílio, é de que os agricultores familiares sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Através desse cadastro, é possível identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social. 

Outros benefícios 

Além do programa Alimenta Brasil e do auxílio Inclusão Produtiva Rural, o Ministério da Cidadania informou que dentro do programa Auxílio Brasil há outras modalidades. Veja quais são eles: 

Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;

Benefício Composição Familiar: pretende incluir jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal;

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro;

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais;

Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada;

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício;

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. 

Por Samara Arruda

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Fonte: Jornal Contábil
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