O Auxílio Brasil que vai substituir o Bolsa Família a partir de novembro, ainda não teve o seu valor definido. A Medida Provisória (MP) que criou o programa determina que seja garantido o mesmo pagamento entre os dois benefícios. Se acontecer durante a migração causar a redução do valor, o cidadão será enquadrado no benefício compensatório da transição.

Benefício compensatório

As famílias que perderão dinheiro com a mudança do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, receberão um valor para compensar a perda.

Como funciona?

A MP determina que o pagamento seja igual ao que o beneficiário deixou de receber durante a transição.
Fique atento: o benefício compensatório só não será pago as famílias que tiverem redução no número de integrantes (que pode acontecer por morte de alguém, filhos que saíram de casa e etc).

Valor do Benefício

O Auxílio Brasil tem regras em relação ao valor que o beneficiário irá receber. Eles podem ser reduzidos gradativamente, podem ser encerrados, nos casos em que os programas sociais vinculados ao novo Bolsa Família passem a pagar os mesmos valores que eram dados anteriormente.

Deste modo, a família irá receber o benefício compensatório até que o valor recebido enquanto estavam inscritos no Bolsa Família seja recomposto pelos outros programas sociais (caso seja possível). A MP também prevê uma redução ou aumento de valor do benefício de transição pela revisão de dados.

Benefícios do Auxílio Brasil

São três os benefícios oferecidos pelo programa que irá substituir o Bolsa Família em novembro.

Primeira infância: para famílias com crianças entre zero e 36 meses;
composição familiar: para famílias com gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos;
superação da extrema pobreza: as famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.

Não há um limite previsto para o benefício compensatório terminar. O texto apenas diz que o benefício será encerrado se a família deixar de atender aos requisitos para fazer parte do Auxílio Brasil.

O benefício compensatório deverá começar a ser pago em novembro, se o Auxílio Brasil estiver implementado.

O governo usará como base o valor recebido pela família em julho (mês anterior à publicação da Medida Provisória do Auxílio Brasil) para identificar se a família receberá o benefício compensatório.

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Fonte: Jornal Contábil
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