A partir de hoje, dia 15 de dezembro, o preço médio da gasolina para as distribuidoras terá uma redução de R$ 0,10 por litro, segundo anunciado pela Petrobras. O valor médio passa de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro. Esta é a primeira redução feita pela Petrobras desde 12 de junho.

Mas essa mínima redução vai afetar o consumidor final? Vai depender de outros fatores. Vamos explicar.

Essa redução, primeiramente, vale para as distribuidoras. Sendo assim, as alterações promovidas pela Petrobras não afetam de imediato os preços nos postos. Isso porque o preço final ainda depende de impostos e margens de distribuidores e revendedores.

De qualquer forma, os valores já têm passado por queda nos postos. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana passada, o valor da gasolina praticado nos postos do Brasil diminuiu.

O preço médio passou de R$ 6,742 para R$ 6,708. Isto representa uma queda de 0,50%. O maior valor identificado pela agência foi de R$ 7,962. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no acumulado em 12 meses, o valor da gasolina já aumentou 50,78%.

Quais os tributos que incidem sobre os combustíveis?

O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. 

Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.

Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda.

Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o reajuste, o preço pode sofrer alterações nos postos e só assim será sentido pelo consumidor.

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Fonte: Jornal Contábil
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