Aqui você vai descobrir passo a passo como preencher o GCAP! Depois que aprender o processo, a sua declaração de lucro obtido a partir de negociações envolvendo imóveis, participações societárias, investimentos com moedas em espécie ou bitcoins ficará muito mais simples e rápida.

E esse procedimento é bem mais fácil do que você imagina, mas lembre-se: o preenchimento específico de dados sobre Ganho de Capital é feito através de um aplicativo disponibilizado pela Receita Federal na internet, sendo ele um programa diferente do que você utilizará ao declarar seu Imposto de Renda de Pessoa Física.

A plataforma fica no próprio site da Receita e para fazer a instalação com sucesso será necessário baixar também uma versão do famoso programa “Java” superior a 1.7. Mais detalhes e orientações sobre esse download estão no decorrer do conteúdo a seguir.

O que é o GCAP?

GCAP é o nome dado ao programa da Receita Federal para declaração, por parte do contribuinte, do chamado Ganho de Capital. 

Através dele, uma pessoa física informa ao Fisco qualquer acréscimo que tenha tido em seu patrimônio e, portanto, qualquer lucro com alienação, troca ou venda de algum bem como automóvel ou imóvel; com alguma sociedade firmada no mesmo ano-exercício ou semelhante.

Também é através do GCAP que o declarante deve fazer a apuração dos seus ganhos e emitir o Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF) para pagar o Imposto de Renda sobre esse lucro.

Quando preciso preencher o GCAP?

O prazo para lançar Ganho de Capital e, portanto, fazer essa declaração é diferente do prazo dado pela Receita para a entrega de IRPF.

O GCAP deve ser preenchido e entregue, no máximo, no mês posterior à venda do imóvel até o seu último dia útil. Tudo através do programa disponibilizado pelo Governo na internet para download gratuito.

Se você obtiver lucros imobiliários a partir da venda de um imóvel, consulte as regras e legislações do Fisco para a declaração de Ganho de Capital.

O valor do tributo que será cobrado em cima do lucro pode ser menor ou até nulo de acordo com o preço pago pelo imóvel e a data de aquisição da propriedade por seu dono original. Inclusive, alguns contribuintes recebem até isenção de Ganho de Capital dependendo desses fatores.

Como fazer o download do programa do GCAP

Para baixar o programa que será utilizado nessa declaração em particular, você precisa fazer o download no site oficial da Receita Federal, hospedado dentro da página do Governo Federal. 

Também precisa ter instalada, em seu computador, uma versão do Java – plataforma para downloads e execução de aplicativos e ferramentas – superior a 1.7. É possível localizá-la também na internet e obtê-la gratuitamente.

A partir daí:

1. Selecione o arquivo de GCAP referente ao ano da sua declaração.
2. Aguarde o início automático do download.
3. Acompanhe a instalação lendo com atenção as orientações e avançando para a próxima etapa.
4. Conclua o processo.
5. Busque pelo programa agora instalado em seu computador e clique para abrir.

Em seguida, será necessário preencher adequadamente todas as informações solicitadas. Entenda a seguir como declarar Ganho de Capital.

Como preencher o GCAP

O passo a passo para preenchimento das informações é bastante simples. No entanto, você deve saber o objetivo do seu demonstrativo, já que ele pode servir para declarar lucro obtido:

• a partir de negociações que envolvam imóveis;
• participação societária;
• direitos e bens móveis;
• moedas em espécie;
• bitcoins; ou
• consolidações gerais.

Depois, é só seguir o passo a passo. 

1. Adicione seus dados pessoais.
2. Informe qual o objetivo do seu demonstrativo.
3. Verifique se existe a necessidade de apresentação de valores (R$), datas e outras descrições relacionadas ao objeto de seu Ganho de Capital a ser declarado.
4. Avançando para a próxima etapa, aguarde o cálculo do valor devido, que será feito automaticamente.
5. Em seguida, obtenha o seu Documento de Arrecadação para Receitas Federais (DARF).
6. Pague o valor apresentado no DARF dentro do prazo de um mês (até o último dia útil) posterior à obtenção do lucro. É possível pagar DARF mesmo sem código, ok?

Salve a sua declaração no seu computador, numa pasta na nuvem ou pen drive, para depois transferi-la ao programa do IRPF. Saiba como fazer essa transferência no próximo tópico.

Como importar dados do GCAP para o programa de IRPF?

Mesmo depois de ter utilizado o seu GCAP, não elimine o programa do computador! Ele irá “conversar” com o programa de declaração de Imposto de Renda para que todos os dados sejam transferidos adequadamente e você tenha tranquilidade em relação ao Fisco.

Para importar as informações do GCAP no programa de IRPF:

1. Também no site da Receita Federal, faça o download do programa.
2. Abra o aplicativo de IRPF e busque a declaração mais recente. Abra também.
3. Busque por “Importações”.
4. Clique em “Ganho de Capital (ano do lucro)”.
5. Abra o arquivo que você salvou ao declarar o seu GCAP.
6. Finalize a “Importação de GCAP”.

Mas, atenção! Aqui estão alguns alertas importantes para todo e qualquer contribuinte que tenha Ganhos de Capital a declarar e também execute a sua própria declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física:

• O ano de declaração de GCAP é o mesmo ano em que você lucrou com o seu bem. Por exemplo: se o lucro declarado partiu da venda de um imóvel, o ano da declaração será o mesmo ano em que a venda foi realizada e concluída.
• A declaração de GCAP será importada para o programa de IRPF do ano mais recente e não necessariamente para o mesmo ano da venda do imóvel. Vale ressaltar que ela é diferente quando há Ganho de Capital para pessoas jurídicas.
• Se você entregou a sua declaração de IRPF antes de lucrar com um bem e, portanto, de declarar o lucro, o documento com GCAP será incluído na declaração de Imposto de Renda do ano seguinte.
• Mesmo que isso aconteça, é estritamente necessário, para que você não enfrente dores de cabeça no futuro, realizar a sua declaração de Ganho de Capital no máximo um mês após o lucro, conforme mencionado anteriormente.

Como apurar Ganho de Capital sem complicações?

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Para fazer a sua apuração e evitar cair na malha fina, será necessário preencher um formulário de contato para que um especialista converse com você sobre as suas necessidades. Em seguida, esse mesmo especialista se dedicará a entender seus ganhos, analisando-os um a um. 

A apuração acontece logo depois e, paralelamente, você receberá suporte e orientação para realizar sua declaração anual de IR. Deixe tudo o que precisar nas mãos de quem entende do assunto e fique despreocupado em relação ao Leão!

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Original de Leoa

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Fonte: Jornal Contábil
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