A cerca de duas semanas o Banco Central (BC) divulgou uma ferramenta que permitirá que os bancos devolvam bilhões de reais aos trabalhadores e empresas, que na maioria dos casos não fazem ideia que têm dinheiro para receber.

Os valores são correspondentes de contas-correntes ou poupanças encerradas e que tinham saldo disponível, tarifas ou parcelas cobradas indevidamente por bancos, recursos de consórcios que não foram resgatados pelos trabalhadores, dentre outras situações.

A ferramenta disponibilizada pelo BC foi chamada de “Valores a Receber” e tanto as pessoas físicas (CPF) quanto as pessoas jurídicas (CNPJ) vão poder consultar se possuem valores a receber de bancos e entidades do sistema financeiro, para então solicitarem o resgate dos valores.

Valores a devolver

O Banco Central informou que a devolução dos valores ocorrerá em duas etapas que totalizaram assim cerca de R$ 8 bilhões que serão devolvidos

Na primeira etapa cerca de R$ 3,9 bilhões serão disponibilizados para 24 milhões de pessoas e empresas, nas próximas semanas decorrentes das seguintes operações:

• contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Os R$ 4,1 bilhões restantes serão disponibilizados em uma segunda etapa e devem ocorrer durante todo o ano de 2022, onde o montante é resultado das seguintes operações:

• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
• outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Sistema fora do ar

No dia em que a ferramenta foi lançada, o sistema acabou saindo do ar devido a quantidade de consultas simultâneas. Logo, para otimizar o servidor e o ambiente para mais consultas o sistema está temporariamente indisponível.

No entanto, por meio de nota enviada pelo Banco Central, o sistema de consultas retornará ao serviço no dia 14 de fevereiro, onde as solicitações de transferência de valores serão agendadas a partir do dia 7 de março.

O sistema de dinheiro a devolver, também estará disponível por meio da aba “Valores a Receber” no sistema de Registrato do Banco Central.

Como consultar os valores

Como dito, é importante lembrar que o sistema retornará apenas no dia 14 de fevereiro, todavia, para consultar se há saldo disponível a ser resgatado, a consulta ocorrerá pelo portal de Valores a Receber do Banco Central e será feita da seguinte forma::

• Aguarde o dia 14 para acessar o portal de Valores a Receber
• Clique em “Consulta ao Relatório Valores a Receber”
• Clique em “Iniciar consulta”
• Insira seu CPF ou CNPJ de sua empresa
• Transcreva os caracteres para provar que você é humano
• Se não tiver nada a receber, aparecerá a mensagem “Atualmente, você não possui valores a receber”
• Se existe dinheiro a ser liberado, aparecerá “Consulta realizada com sucesso! Para saber mais detalhes dos valores a receber, acesse o Registrato”

COMO RESGATAR

Para resgatar os valores, será necessário logar no sistema Registrato, do Banco Central, ou na conta no portal gov.br:

• Clique em “Acessar Registrato” após checar se há valores a receber ou acesse o sistema de login do serviço
• Escolha a opção de entrar pela sua conta gov.br ou login Registrato
• Ao passar o cursor em cada uma das opções, é possível visualizar a opção de cadastro
• Para acessar o saldo na plataforma do governo federal, além do cadastro com informações pessoais, é preciso ter um login nível prata ou ouro (oferecidos a quem já integrou a conta de seu banco à plataforma do governo ou registrou biometria facial no aplicativo Meu Gov.br)
• Para resgatar os valores via Registrato, sem a necessidade de logar na plataforma do governo, acesse a página de cadastro do serviço. É possível se cadastrar via aplicativo, internet banking ou baixando um certificado digital de segurança. A etapa é necessária para transferir os valores resgatados para a conta do titular do CPF

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Fonte: Jornal Contábil
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