Composição dos Blocos para a Geração do Arquivo da ECF

A EFC é uma das obrigações acessórias, por meio dela são conectadas as informações contábeis fiscais que se referem ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

A EFC é composta por blocos para geração do seu arquivo, no artigo de hoje apresentaremos quais são eles.

Blocos para a Geração do Arquivo da ECF

Os arquivos podem ser gerados tanto em texto quanto por meio de softwares para escrituração, outra forma é realizar o preenchimento por meio do programa gerador da ECF.

Os arquivos encaminhados para validação do programa validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e os blocos que a compõe são os seguintes:

Bloco 0 – Abertura e Identificação: abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF.

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital da Pessoa Jurídica;
Registro 0001: Abertura do Bloco 0;
Registro 0010: Parâmetro de Tributação;
Registro 0020: Parâmetros Complementares;
Registro 0030: Dados Cadastrais;
Registro 0035: Identificação das SCP;
Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF;
Registro 0990: Encerramento do Bloco 0.

Bloco C: Recuperados da ECD: recupera-se da ECD, no período da escrituração da ECF, as informações do plano de contas e os saldos mensais. Obs.: Informações Recuperadas da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado);

Registro C001: Abertura do Bloco C;
Registro C040: Identificador da ECD;
Registro C050: Plano de Contas da ECD;
Registro C051: Plano de Contas Referencial;
Registro C053: Subcontas Correlatas;
Registro C100: Centro de Custos;
Registro C150: Identificação do Período dos Saldos Periódicos das Contas;
Registro C155: Detalhes dos Saldos Contábeis das Contas;
Registro C157: Transferências de Saldos do Plano de contas Anterior;
Registro C350: Identificação da Data dos Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento;
Registro C355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento;
Registro C990: Encerramento do Bloco C.

Bloco E: Recuperados da ECD (Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD): recupera da ECF anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do E-LALUR e ELACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo. Obs.: (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado) A recuperação de dados da ECD é obrigatória para as empresas obrigadas a entregar a ECD:

Registro E001: Abertura do Bloco E;
Registro E010: Saldos Finais Recuperados da ECF Anterior;
Registro E015: Contas Contábeis Mapeadas;
Registro E020: Saldos Finais das Contas na Parte B do e-LALUR da ECF Imediatamente Anterior;
Registro E030: Identificação do Período;
Registro E155: Detalhes dos Saldos Contábeis calculados com base nas ECD;
Registro E355: Detalhes dos Saldos Das Contas de Resultados antes do Encerramento;
Registro E999: Encerramento do Bloco E.

Bloco J: Plano de contas e Mapeamento para o plano de contas Referencial: apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial:

Registro J001: Abertura do Bloco J;
Registro J050: Plano de Contas do Contribuinte;
Registro J051: Plano de contas Referencial;
Registro J053: Subcontas Correlatas;
Registro J100: Centro de Custos;
Registro J990: Encerramento do Bloco J.

Bloco K – Saldo das contas Contábeis e Referenciais: apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais.

Registro K001: Abertura do Bloco K;
Registro K030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no ano Calendário; – Registro K155:
Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período);
Registro K355: Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento;
Registro K356: Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento;
Registro K990: Encerramento do Bloco K.

Bloco L: Lucro Líquido – Lucro Real (Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado e Apuração do Lucro Líquido com base no Lucro Real): apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real. Registro L001: Abertura do Bloco L:

Registro L030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no ano calendário;
Registro L100:Balanço Patrimonial;
Registro L200: Método de Avaliação do Estoque Final;
Registro L210: Informativo da Composição de Custos;
Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal;
Registro L990: Encerramento do Bloco L.

Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-LALUR) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs): apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real – partes A e B.

Registro M001: Abertura do Bloco M;
Registro M010: Identificação da conta na Parte B do e-lalur e do e-lacs
Registro M030: Identificação dos períodos e formas de apuração do IRPJ e da CSLL das empresas Tributadas pelo Lucro Real;
Registro M300: Lançamentos da Parte A do e-LALUR;
Registro M305: Contas da Parte B do e-Lalur;
Registro M310: Contas contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur; Registro M312: Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil;
Registro M315: Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento;
Registro M350: Lançamentos da Parte A e do e-Lacs;
Registro M355: Conta da Parte V e do e-Lacs;
Registro M360: Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs;
Registro M362: Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil;
Registro M365: Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento;
Registro M410: Lançamento na conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem reflexo na Parte A;
Registro M415: Identificação de Processos Judiciais e Administrativo Referentes ao Lançamento;
Registro M500: Controle de saldos das contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs;
Registro M990: Encerramento do Bloco M.

Bloco N: Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real: calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).

Registro N001: Abertura do Bloco N;
Registro N030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das empresas Tributadas pelo Lucro Real;
Registro N500: Base de Cálculo do IRPJ sobre o Lucro Real após as compensações de Prejuízos;
Registro N600: Demonstração do Lucro da Exploração;
Registro N610: Cálculo da isenção e redução do Imposto sobre o Lucro Real;
Registro N615: Informações da Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais;
Registro N620: Cálculo do IRPJ mensal por Estimativa;
Registro N630: Cálculo do IRPJ com base no Lucro Real;
Registro N650: Base de Cálculo da CSLL após as compensações da Base de Cálculo negativa;
Registro N660: Cálculo da CSLL mensal por Estimativa;
Registro N670: Cálculo com Base no Lucro Real;
Registro N990: Encerramento do Bloco N.

Bloco P – Lucro Presumido: apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no Lucro Presumido.

Registro P001: Abertura do Bloco P;
Registro P030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido;
Registro P130: Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido;
Registro P150: Demonstrativo do Resultado do Exercício;
Registro P200: Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido;
Registro P230: Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido;
Registro P300: Cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido;
Registro P400: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido;
Registro P500: Cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido;
Registro P990: Encerramento do Bloco P.

Bloco T – Lucro Arbitrado: apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.

Registro T001: Abertura do Bloco T;
Registro T030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado;
Registro T120: Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado;
Registro T150: Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado;
Registro T170: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado;
Registro T181: Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado;
Registro T990: Encerramento do Bloco T.

Bloco U: Imunes e Isentas: apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas.

Registro U001: Abertura do Bloco U;
Registro U030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas;
Registro U100: Balanço Patrimonial;
Registro U150: Demonstração do Resultado;
Registro U180: Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas;
Registro U182: Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das Empresas Imunes e Isentas;
Registro U990: Encerramento do Bloco U.

Bloco X: Informações Econômicas: apresenta informações econômicas da pessoa jurídica.

Registro X001: Abertura do Bloco X;
Registro X280: Atividades Incentivadas – PJ em Geral;
Registro X291: Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida;
Registro X292: Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida;
Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas);
Registro X310: Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações;
Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas);
Registro X330: Operações com o Exterior – Contratantes das Importações;
Registro X340: Identificação da Participação no Exterior;
Registro X350: Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração;
Registro X351: Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior;
Registro X352: Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa;
Registro X353: Demonstrativo de Consolidação;
Registro X354: Demonstrativo de Prejuízos Acumulados;
Registro X355: Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas;
Registro X356: Demonstrativo de Estrutura Societária;
Registro X390: Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas;
Registro X400: Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação – Informações das Vendas;
Registro X410: Comércio Eletrônico – Informação de Homepage/Servidor;
Registro X420: Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior;
Registro X430: Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior;
Registro X450: Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior;
Registro X460: Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico;
Registro X470: Capacitação de Informática e Inclusão Digital;
Registro X480: Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas;
Registro X490: Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental;
Registro X500: Zonas de Processamento de Exportação (ZPE);
Registro X510: Áreas de Livre Comércio (ALC);
Registro X990: Encerramento do Bloco X.

Bloco Y – Informações Gerais: apresenta informações gerais da pessoa jurídica.

Registro Y001: Abertura do Bloco Y;
Registro Y520: Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes;
Registro Y540: Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica;
Registro Y550: Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação;
Registro Y560: Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora;
Registro Y570: Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte;
Registro Y580: Doações a Campanhas Eleitorais;
Registro Y590: Ativos no Exterior;
Registro Y600: Identificação de Sócios ou Titular;
Registro Y611: Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular;
Registro Y612: Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas;
Registro Y620: Participações Avaliadas Pelo Método de Equivalência Patrimonial;
Registro Y630: Fundos/Clubes de Investimento;
Registro Y640: Participações em Consórcios de Empresas;
Registro Y650: Participantes do Consórcio;
Registro Y660: Dados de Sucessoras;
Registro Y665: Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial;
Registro Y671: Outras Informações (Lucro Real);
Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado);
Registro Y680: Mês das Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado);
Registro Y681: Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado);
Registro Y682: Informações de Optantes pelo Refis – Imunes ou Isentas;
Registro Y690: Informações de Optantes pelo PAES;
Registro Y800: Outras Informações;
Registro Y990: Encerramento do Bloco Y;

Bloco 9 – Encerramento do Arquivo Digital – ECF: encerra o arquivo digital.

Registro 9001: Abertura do Bloco 9;
Registro 9100: Avisos da Escrituração;
Registro 9900: Registros do Arquivo;
Registro 9990: Encerramento do Bloco 9;
Registro 9999: Encerramento do Arquivo Digital.

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Fonte: Jornal Contábil
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