A princípio pode até parecer um pouco complicado. Mas com uma dose de atenção e paciência é possível gerar o CSC. Mas o que é isso? O Código de Segurança do Contribuinte é um código alfanumérico de 36 caracteres que apenas o contribuinte e a Secretaria da Fazendo conhecem. Ele serve para gerar o QR Code da NFC-e e garantir a autenticidade do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica). O CSC, portanto, é parte do QR Code e precisa ser informado no programa emissor de NFC-e.

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é emitida e armazenada apenas eletronicamente e serve para documentar as operações de vendas feitas ao consumidor final, sejam elas presenciais ou vendas com entrega em domicílio.Sãos vendas que não geram créditos de ICMS ao adquirente.

Esse tipo de nota apresenta uma série de benefícios, como por exemplo, a redução de gastos com papel, a dispensa de homologação do Fisco para o emissor, dispensa de um interventor técnico, simplificação das obrigações acessórias, flexibilidade na expansão dos pontos de caixa, entre outros. 

Como obter o Código de Segurança do Contribuinte?

Vamos lá, pois agora vamos ensinar “o caminho das pedras” para obtenção do Código de Segurança do Contribuinte sem dificuldades. Siga os passos abaixo:

1º Passo: Acessar site da Secretaria da Fazenda do seu estado

As Secretarias da Fazenda de cada Estado vem se organizando de forma diferente. Por isso, o primeiro passo é acessar o site da Sefaz onde você está para verificar o procedimento para a obtenção do seu Código de Segurança.

2º Passo: Cadastramento no programa emissor do contribuinte

Para obter o CSC é necessário ser um representante legal da empresa e estar cadastrado no programa emissor de NFC-e da Secretaria da Fazenda do seu estado. Também é necessário fazer o pedido de uso no sistema da SEFAZ do seu estado. O pedido deve ser preenchido com o CNPJ do fornecedor do sistema.

3º Passo: Gerar o Código de Segurança do Contribuinte

Para gerar o CSC é preciso acessar a área restrita do site da Secretaria da Fazenda , através do código de acesso e senha do representante legal, que já foi cadastrado no passo anterior, no programa do emissor. Somente o contribuinte poderá solicitar, revogar ou consultar o CSC no ambiente de homologação e produção. Então basta solicitar e o CSC sai automaticamente.

Uma empresa pode ter até 2 CSC válidos que poderão ser usados por todos os estabelecimentos inscritos naquela Secretaria da Fazenda. A identidade do token e o CSC devem ser informados nas configurações do programa emissor de NFC-e.

Lembre-se os procedimentos de obtenção do CSC devem seguir regras próprias de acordo com o seu estado, por isso o ideal é consultar o site da Secretaria da Fazenda e se informar qual o passo a passo específico.

Como gerar o código do contribuinte em cinco estados

Agora que conhece o processo padrão, veja como proceder para gerar o código em cinco estados do Brasil:

• São Paulo: pela página do Sefaz, onde é necessário realizar um credenciamento online. Também é obrigatório obter um código de segurança para começar a emitir NFC-e. 
• Rio de Janeiro: o estado disponibiliza um manual para a geração do Código de Segurança do Contribuinte. Na prática, requer certificado digital e pode gerar o código rapidamente pelo fazenda.rj.gov.br/sefaz
• Paraná: também disponibiliza a geração diretamente pel página receita.pr.gov.br/login, em “Serviço”, “Menu DFe”, “NFC-e” e CSC respectivamente. 
• Minas Gerais: no estado de MG, o registro é feito conforme informa o manual de cadastro do emissor, a partir do site oficial do SEFAZ.
• Bahia: basta realizar a solicitação no site sefaz.ba.gov.br e informar os dados solicitados pelo SEFAZ Bahia. 

Se quiser, converse com seu contador sobre o tema. Ele poderá orientar melhor e dar informações importantes.

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Fonte: Jornal Contábil
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