O novo Documento de Identidade Nacional, também chamado de RG digital começará a ser utilizado em todo o território nacional.
Através de um único documento o cidadão terá informação de praticamente todos os documentos emitidos no país como o CPF, RG, CNH, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e outros.
O novo RG será emitido de forma gratuita para os cidadãos. No momento da emissão do novo documento, o cidadão que não possuir ainda o CPF (Cadastro de Pessoa Física), terá o mesmo emitido pelo órgão competente de registro.
Isso porque o novo RG utilizará o CPF como número único de registro nacional, ou seja, para que o documento seja emitido é necessário a emissão do CPF.
O novo documento de identidade possui validade de 10 anos para cidadãos com até 60 anos de idade. No caso de pessoas com idade superior a mudança será facultativa. Logo, os documentos que não forem adequados no prazo previsto, perderão o status de documento de identificação.
Quem deve fazer o RG digital?
Em primeiro momento a obrigatoriedade só é determinada para o cidadão que der entrada na emissão do documento agora.
Resumidamente falando, o cidadão que ainda não possui o RG, ou ainda que vai solicitar uma segunda via do documento já deve receber o modelo virtual, contudo, os demais documentos com o papel em mãos também poderá continuar a ser utilizado.
Posteriormente esse processo será ampliado para mais pessoas além daquelas que estão solicitando o RG pela primeira vez ou solicitando uma segunda via, principalmente porque os órgãos de registro tem até março do ano que vem para se adaptarem às mudanças e emissão do novo documento.
Etapas de emissão do novo RG digital
A emissão do novo RG digital seguirá alguns passos, sendo eles.
Passo 1: recolhimento das impressões digitais dos cidadãos para que sejam inseridos na base de registro do governo, conhecida como BDCN (Base de Dados de Identificação Civil Nacional).
Passo 2: Após o recolhimento biométrico dos brasileiros, os cidadãos deverão baixar nos celulares o aplicativo intitulado como Documento Nacional de Identidade (DNI), onde o cidadão deverá realizar um pré-cadastro (o aplicativo ainda não está disponível para download).
Passo 3: A última etapa após o pré-cadastro no app e recolhimento da digital será agendado atendimento em um ponto de atendimento físico ou virtual das secretarias de Segurança Pública para finalização da emissão do documento. Esse agendamento também será feito pelo aplicativo DNI.
Nota
O documento já começou a ser produzido no país, contudo, foi estabelecido o prazo até 06 de março de 2023 para que os órgãos de registro possam se adequar ao novo formato.
Sendo assim, o cidadão não deve se preocupar em correr para emitir o documento, pois, o mesmo começará a ser produzido de forma gradativa, conforme os estados e os respectivos órgãos de registro forem se adaptando à mudança.
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Fonte: Jornal Contábil
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