O Auxílio Cesta Básica de R$ 200 foi criado para auxiliar os que devido a Covid-19 tiveram suas rendas reduzidas. O benefício será oferecido às famílias que residem no Estado do Ceará e será pago em duas parcelas de R$ 100. Segundo o governo do estado, a intenção é atender mais de 150 mil pessoas.

Ficará responsável pela execução do projeto e seleção dos candidatos habilitados, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O governo vai oferecer o cartão alimentação para os seguintes profissionais:

Ambulantes;

Feirantes;

Trabalhadores de transportes escolar e alternativo;

Mototaxistas;

Taxistas;

Mototaxistas de aplicativos;

Despachantes documentalistas;

Bugueiros

Guias turísticos.

Para serem habilitados a receber o cartão alimentação, esses profissionais devem:

exercer alguma das atividades indicadas, comprovando mediante declaração de órgão público ou sindicato/associação profissional, por documento em que é autorizado/permitido o exercício da atividade por órgão competente ou através de outro meio idôneo de prova, tais como fotos e declarações de contratantes;

residir no Ceará;

ter idade igual ou maior a 18 anos.

Como retirar o cartão?

De acordo com o governo do Ceará, quase 1,4 mil pessoas têm direito aos repasses, porém, essas pessoas ainda não foram buscar o cartão que dá acesso aos recursos. Para retirar, basta o titular da família preencher um formulário que já está disponível no site da SPS (devendo anexar os documentos solicitados). O governo lembra que as pessoas terão até o dia 30 de abril deste ano para retirar o cartão.

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Fonte: Jornal Contábil
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