Quando uma empresa é aberta é preciso realizar a elaboração do contrato social, nesse documento estarão previstos todos os direitos e obrigações de um empreendimento, e em alguns casos esse documento precisa passar por uma alteração contratual.

Portanto, o contrato social é um documento muito importante para uma empresa e determinadas situações podem obrigar os empreendedores a realizar uma alteração contratual.

Acompanhe os próximos tópicos deste artigo e saiba quando é preciso realizar uma alteração contratual na sua empresa.

Contrato Social, o que é isso?

Como citamos acima, o contrato social é elaborado quando uma empresa é aberta, neste documento estão presentes todas as informações da empresa, informações como:

• Nome dos sócios;
• Direitos e obrigações de cada sócio;
• Tipo societário;
• Regras sob as quais a empresa funcionará;
• Especificação das atividades desenvolvidas.

Além desses dados, existem mais informações presentes em um contrato social, este documento pode ter que ser alterado por conta de algumas situações.

Explicaremos melhor sobre quais são essas situações nos próximos tópicos.

Alteração contratual

Como citamos, às vezes sua empresa terá que realizar uma alteração contratual, que é alteração do Contrato Social, quando as informações da empresa são alteradas. 

Quando for preciso realizar alguma alteração cadastral nas informações da sua empresa como nome fantasia, estrutura societária, etc. é necessário informar os órgãos responsáveis e organizar todos os documentos necessários.

Quando realizar uma alteração contratual na sua empresa?

Existem diversas situações que podem ocasionar uma Alteração Contratual, por este motivo, é necessária a presença do contador para indicar qual é a documentação que precisará ser atualizada e te informar sobre todos os detalhes do processo de alteração.

Portanto, é preciso procurar um contador para te ajudar a saber quando e como realizar a alteração do seu contrato social.

Confira abaixo as principais situações em que é preciso realizar uma alteração contratual:

• Quando a empresa muda de Razão Social;

• Quando a empresa muda de Nome Fantasia;

• Quando a empresa muda de sócios;

• Quando a empresa muda o Capital Social;

• Quando há mudança de endereço da empresa;

• Quando a empresa faz alguma alteração no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

Conclusão

O contrato Social é um documento de extrema importância para sua empresa e em caso de algumas mudanças ele deve ser alterado.

Apresentamos acima as situações que podem forçar a sua empresa a realizar uma alteração contratual, mas, não deixe de procurar um contador para avaliar e te orientar sobre a documentação necessária e como realizar a sua alteração no contrato social.

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Fonte: Jornal Contábil
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