A reforma trabalhista sancionada em 2017 e, mais recentemente, a pandemia da Covid-19 contribuíram para o fenômeno chamado de “pejotização” das relações de trabalho. Em vez de as empresas contratarem com a carteira de trabalho assinada, passa a valer acordo em que o trabalhador emite nota fiscal pela prestação do serviço como Pessoa Jurídica. Esse modelo de contratação cresceu 40% em 2020 e tem atraído candidatos e empregadores.

Para Leonardo Casartelli, diretor de marketing do Empregos.com.br, embora a contratação CLT – sob a Legislação Trabalhista – assegure benefícios como férias remuneradas, 13º salário e recolhimento do INSS e FGTS, hoje o trabalhador busca por novos benefícios, encontrados na contratação PJ. O principal deles é a flexibilidade.

“O contrato por PJ garante o recebimento integral do salário, sem descontos na folha de pagamento. Dessa forma, o profissional tem certa liberdade para cuidar e organizar as próprias atividades de acordo com seu tempo disponível e expectativas financeiras. Ele tem flexibilidade para escolher qual plano de saúde contratar e qual valor destinar para sua alimentação diária, por exemplo”, explica o executivo.

Como prova disso, um levantamento realizado pelo Empregos.com.br no Dia do Trabalho, em 2022, revelou que 86% consideram trocar de emprego por outro com políticas mais flexíveis. Os benefícios convencionais de vale-alimentação e vale-transporte também deixaram de ser atrativos para os trabalhadores. Neste momento, participação nos lucros (66,3%) e auxílio home office (39,8%) são os benefícios favoritos dos funcionários, segundo o portal de recrutamento e seleção.

“A carteira assinada causa uma sensação de estabilidade, por isso é comum entre os profissionais pressupor a perda de benefícios a partir da contratação como Pessoa Jurídica. Mas ambas as modalidades possuem vantagens e desvantagens. Se você gosta de ter controle sobre o próprio trabalho e de exercer sua atividade com flexibilidade, ser PJ pode ser um ótimo negócio”, afirma.

Para esclarecer os profissionais que buscam o melhor modelo, o especialista listou as principais vantagens do modelo de contrato PJ. Confira:

#Controle do salário

Na contratação PJ não há desconto de impostos trabalhistas. Assim, o valor pago pela prestação do serviço é recebido integralmente no final do mês. Você tem que pagar apenas o imposto sobre a classe contábil da empresa. Nesse sentido, as reservas de valores, antes utilizadas para garantir o seguro desemprego e os benefícios, passam a ser usadas de acordo com o seu planejamento financeiro. Ou seja, você passa a ter total controle sobre o dinheiro recebido.

#Horário flexível

Outra vantagem do PJ em relação à CLT é a flexibilidade. Neste modelo, o contrato é feito de forma bilateral, entre a empresa e o colaborador, e assegura ajustes entre as duas partes. No contrato CLT você seria obrigado a prestar 44 horas semanais em serviço, sendo necessário registrar o horário de entrada e saída do trabalho. No contrato PJ a carga horária é combinada com o contratante e pode ser cumprida de forma mais distribuída. Dessa forma, você pode equilibrar de maneira mais satisfatória sua vida pessoal e profissional.

#Pagamento do INSS

A contribuição para o INSS tem caráter tributário e é uma obrigação legal. No contrato PJ, é gerado um boleto mensal do INSS. Aqui, o valor a ser descontado corresponde a 11% sobre pró-labore. O contribuinte, ao declarar o imposto de renda, escolhe o quanto deseja pagar, com base na quantidade de salários mínimos que deseja contribuir no INSS. É uma alternativa até mais interessante, visto que você pode optar por qual cota pagar por mês

#Renda extra

Dependendo da sua atividade, você poderá prestar serviço para mais de uma empresa e receberá seu pagamento por diferentes projetos, aumentando a sua renda.

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Fonte: Jornal Contábil
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