Foi apresentado nesta segunda-feira (27), pelo Governo Federal, os novos modelos de passaporte, que vão começar a ser emitidos a partir de setembro. Até lá, os atuais modelos continuam sendo emitidos e continuarão tendo validade de dez anos.

O novo documento terá mais elementos de segurança, como novas marcas d ‘água. Serão 13 ilustrações que representarão a fauna e a flora dos principais biomas do Brasil. A versão anterior continha apenas uma.

Também terá sete composições de fundos invisíveis fluorescentes. Antes, apenas o número da página variava sob exposição UV. 

A página principal com os dados e foto do cidadão teve uma ligeira alteração. Passando a ter uma imagem fantasma do cidadão em preto e branco, além de uma foto formada com dados biométricos do portador.

No momento do lançamento, o ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres informou que os novos itens de segurança foram idealizados por peritos criminais federais.

“Os novos itens de segurança foram idealizados por peritos criminais federais e por policiais federais da área de migração. Levou-se em conta o que há de mais moderno no mundo na tecnologia antifraude”.

Também ressaltou que a mudança não traz nenhum impacto financeiro.

“A mudança no passaporte não traz nenhum impacto financeiro pois os procedimentos para emissões seguem os mesmos, além do seu valor ser mantido. […] Ainda se destaca o prazo de validade, que segue o mesmo de dez anos”.

Será de responsabilidade da Casa da Moeda a produção do novo passaporte a partir de setembro, como informou o Governo Federal. O mês foi escolhido por marcar o bicentenário da Independência do Brasil. O valor cobrado para a confecção do documento continua sendo de R$ 257,25.

Nova RG

Também na segunda-feira (27), no mesmo evento, o Governo Federal entregou as primeiras carteiras de identidade nacional. Os primeiros a terem o novo documento foram os ministros da Economia, Paulo Guedes, e o da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Lembrando que os modelos atuais estão valendo até 2032. O governo avisa que a troca será de forma “gradual” e “sem atropelos”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que criou a carteira de identidade nacional em fevereiro deste ano.

A partir de agora, o novo documento passa a ter como identificação o número do CPF, único número de identificação em todo o país. Com isso, o número de RG deixa de existir.

Também ficou estabelecido que não há mais a possibilidade de emissão de uma carteira de identidade diferente em cada estado.

A nova identidade terá a versão física e digital, além de um QR Code que permite verificar se o documento é autêntico, ou se foi furtado ou extraviado. 

O novo modelo passa a ser emitido a partir de 4 de agosto para os moradores dos estados do Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para o restante do país, o prazo para acontecer a mudança será até março de 2023, com isso será possível que os órgãos que realizam a emissão possam se adaptar.

Fonte: Jornal Contábil
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