Toda pessoa com idade entre 18 e 70 anos de idade tem a obrigatoriedade de votar nos períodos eleitorais do país. Isso significa que todos esses cidadãos precisam de um título de eleitor em mãos e o período para emissão do documento já terminou.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos anos de eleição há um momento específico para solicitar o título adequadamente. Contudo, existem alguns serviços que precisam do documento, como solicitação de passaporte e matrículas.

Como tirar passaporte sem o título?

Para emitir passaporte, regularizar o seu CPF ou realizar matrícula em uma universidade, por exemplo, você precisará apresentar o título de eleitor.

Nesse caso, será necessário solicitar a Certidão Circunstanciada de Quitação Eleitoral em algum cartório eleitoral da sua cidade. O serviço de emissão de título de eleitor é retomado após o processo eleitoral.

Durante as eleições

Se qualquer pessoa com idade entre 18 e 70 anos de idade não comparecer às urnas no dia da eleição, ela deve justificar a sua ausência ou pagar multa por não ter justificado.

A multa não é aplicada para quem acabou de completar 18 anos, já que o prazo para tirar o título de eleitor vai até os 19 anos.

Quando posso tirar meu título de eleitor novamente?

O título de eleitor só poderá ser entregue a partir do mês de novembro de 2022, respeitando os trâmites legais, e quem não tirou, não poderá votar nestas eleições presidenciais.

A emissão de títulos só retorna após o mês eleitoral.

Fonte: Jornal Contábil
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