Nesta quarta-feira (13) a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze que amplia o valor Auxílio Brasil no valor de R$ 600, até o final do ano.

Além disso, também foi aprovado o aumento do vale-gás e a liberação de uma ajuda financeira aos caminhoneiros e taxistas.

No total foram 338 votos a favor do pagamento adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil até o final do ano, e 159 a favor de excluir esse prazo.

Apesar de ser um passo importante para o governo, a Câmara acabou rejeitando a emenda que buscava tornar permanente o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil.

Em sua maioria, apenas os partidos de oposição ao governo votaram a favor de tornar os R$ 600 permanentes para o pagamento do Auxílio Brasil.

Vale lembrar que por se tratar de uma emenda à Constituição será necessário que o texto passe por mais um turno de votação antes da promulgação.

Para conseguir driblar as regras eleitorais que impedem que novos benefícios ou a ampliação de benefícios já existentes ocorram em ano de eleição, a proposta cria um estado de emergência.

Através do estado de emergência que será decretado no país, será possível criar uma exceção às imposições da lei eleitoral.

Liberação de novos benefícios

A proposta agora está cada vez mais próxima de ser aprovada, de forma a estabelecer a liberação de diversos benefícios, vejamos:

• Auxílio Brasil no valor de R$ 600 (o benefício atual é de R$ 400);
• Vale-gás no valor de um botijão por bimestre (o benefício atual paga metade do valor);
• Auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos de carga;
• Auxílio financeiro para taxistas que ainda não teve o valor definido;
• Transporte gratuito para idosos (uma compensação aos estados para atender a gratuidade).

Fonte: Jornal Contábil
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