Imagem por @dk_2020 / @user26503483 / @ranilson-arruda / editado por Jornal Contábil

O Auxílio-Gás que estava programado para começar a ser pago em 18 de agosto, foi antecipado pelo Governo Federal para o dia 9. Os pagamentos seguirão até o dia 22 de agosto. Essa mudança não afeta os próximos pagamentos do Auxílio-Gás. Confira a seguir o calendário completo.

Também para o dia 9 de agosto foi antecipado pagamento no valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Conforme PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada no Congresso, que turbina benefícios sociais, o Auxílio Brasil será pago até dezembro no valor de R$ 600.

No sábado, dia 23 de julho, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) indicou que o valor de R$ 600 será mantido no ano que vem, para quem recebe o benefício.

“Botamos um ponto final no Bolsa Família, que pagava em média R$ 190 e hoje paga R$ 600. Conseguimos isso dentro da responsabilidade fiscal, entre outras coisas, não roubando. Temos como manter esse valor para o ano que vem também”.

Auxílio-Gás

Segundo portaria do Governo Federal, em agosto será pago 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) até o final deste ano, e não mais os 50% pagos desde o início do ano, conforme Portaria publicada no “Diário Oficial da União” na quarta-feira (20). 

Em 2022, os pagamentos são feitos nos meses pares, junto com as parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final do número de inscrição social (NIS).

Quem tem direito

Para receber o Auxílio-Gás é necessário que:

As famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606). 

Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;

De acordo com a lei, o benefício será pago “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Qual o valor?

Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

No entanto, o governo decidiu que até dezembro deste ano, quem tem direito ao Auxílio-Gás receberá o valor de R$ 120,00, ou seja, 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg. 

Calendário do pagamento em agosto

Final de NIS 1 – 09/08 

Final de NIS 2 – 10/08 

Final de NIS 3 – 11/08 

Final de NIS 4 – 12/08 

Final de NIS 5 – 15/08 

Final de NIS 6 – 16/08 

Final de NIS 7 – 17/08 

Final de NIS 8 – 18/08 

Final de NIS 9 – 19/08 

Final de NIS 0 – 22/08

Fonte: Jornal Contábil
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