A nova etapa do Pronampe, iniciada no dia 25 de julho, trouxe como grande novidade a inclusão dos microempreendedores individuais (MEI) que passaram a contar com a possiblidade de buscar crédito para a operação dos seus negócios. A taxa máxima de juros a ser cobrada dos empreendedores no âmbito do programa é bem mais atraente do que a encontrada em outras fontes de financiamento disponíveis no mercado e o prazo de até 48 meses, com 11 de carência, garante fôlego para os fluxos de caixa das empresas e permite um planejamento mais cuidadoso.

Esse é o caso de Cristozilda Dias do Nascimento. Há 12 anos, a empresária abriu um salão de beleza em Brasília. Até o início da pandemia, o negócio ia bem.  Com o início do lockdown, entretanto, a maioria dos clientes sumiu e o faturamento do salão caiu. Com a reabertura do comércio, o negócio voltou a recuperar lentamente a clientela, mas o faturamento não retornou ao mesmo patamar de antes da crise. “As clientes estão voltando aos poucos. O faturamento melhorou, mas está longe do que era antes”, conta Cristozilda.

Como estratégia para atrair mais clientes, a empreendedora decidiu buscar um empréstimo. Ela procurou o Banco do Brasil e conseguiu, com a orientação do gerente, um crédito de R$ 21 mil pelo Pronampe. Segundo a empresária, essa foi a primeira vez em 12 anos que ela fez um financiamento e, agora, pretende investir o recurso em melhorias no salão. “O dinheiro saiu no mesmo dia. Eu preciso reformar o salão. Eu nunca mexi em nada nesse tempo todo”, conta.

O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, destaca que a possibilidade dos microempreendedores individuais poderem recorrer ao Pronampe foi uma grande vitória dos donos de pequenos negócios, mas que é preciso fazer um bom planejamento antes de solicitar o crédito. “O Sebrae dispõe do programa Crédito Assistido para justamente auxiliar e orientar o empreendedor nessa tomada de decisão, contribuindo para fortalecer a saúde financeira da empresa e o desenvolvimento dos negócios”, explica.

Melles ressalta que a nova fase do Pronampe irá garantir até R$ 50 bilhões em operações de crédito para os pequenos negócios até 2024.  “Em apenas dois dias de funcionamento, a nova rodada do Programa contabilizou quase 46 mil operações de crédito no Brasil inteiro, chegando a aproximadamente R$ 5 bilhões”, comemora o presidente do Sebrae. A concessão de crédito é feita por instituições financeiras conveniadas ao programa e é garantida pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), gerenciado pelo Banco do Brasil.

Condições diferenciadas

O financiamento concedido pelo Pronampe pode ser utilizado para investimentos, como adquirir máquinas e realizar reformas, e para capital de giro, como pagamento de salário dos funcionários e contas como água, luz e aluguel. Além da inclusão do MEI, outra grande novidade nessa nova etapa foi a dispensa de apresentação de certidões de regularidade fiscal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Relação Anual de Informações Sociais (Rais) entre outras obrigações. Também está permitido que as empresas contempladas com empréstimos do programa possam demitir funcionários, o que não era possível anteriormente.

Para aderir, o primeiro passo é acessar o Portal e-CAC e autorizar o compartilhamento de dados. A empresa precisa ter entregado a declaração do último ano de exercício. Para empresas com mais de dois anos de funcionamento, o valor máximo disponibilizado será de até 30% da receita bruta anual da empresa, com base no exercício 2021, limitado a R$ 150 mil.

Fonte: SEBRAE
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