O Empréstimo Auxílio Brasil já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, mas ainda aguarda sanção presidencial de Jair Bolsonaro.

O empréstimo Auxílio Brasil vem sendo aguardado pelos beneficiários do Auxílio Brasil desde março deste ano.

E hoje dia 3 de agosto é prazo final para que o presidente Bolsonaro aprove ou não o empréstimo.

Bolsonaro assinou o empréstimo?

Até o presente momento, não há informações oficiais que possam responder se Bolsonaro assinou o empréstimo.

De acordo com o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento “A previsão é que na semana que vem o presidente Jair Bolsonaro esteja sancionando a lei que garante o consignado para as famílias em situação de vulnerabilidade social, editando também um decreto regulamentando essas medidas para que já no mês de agosto esteja disponível nas instituições financeiras para que as famílias possam fazer o empréstimo consignado”, disse o ministro.

Se aprovado qual são as regras?

As regras para fazer o empréstimo Auxílio Brasil ainda não foram divulgadas. O que se sabe até o momento o que se sabe é que o empréstimo corresponde a uma modalidade de crédito consignado. 

Ou seja, o empréstimo será descontado diretamente do Auxílio Brasil de forma automática. Também se sabe que o valor empréstimo Auxílio Brasil pode chegar a até R$ 160, o que corresponde a 40% do valor do Auxílio Brasil (R$ 400).

Os beneficiários do BPC/LOAS também poderão solicitar o empréstimo, porém com uma margem maior de 45% do valor do recebido.

Em ambos os casos 5% dessa taxa ficará reservada exclusivamente para operações com cartões de crédito consignado, como saque e despesas.

Pré-cadastro

Embora a modalidade ainda não esteja disponível para contratação, os beneficiados já estão recebendo propostas para solicitar o empréstimo do Auxílio Brasil. 

Os agentes bancários informam que funciona como um pré-cadastro em que o cidadão fica em uma espécie de fila de espera aguardando que a medida seja aprovada.

Com isso os correspondentes já recolhem dados pessoais como o CPF e o código familiar do Auxílio Brasil e pré-cadastram beneficiários.

Porém os grandes bancos como o Caixa e Banco do Brasil informarão que aguardam a regulamentação da medida, com as condições e requisitos do empréstimo.

Os bancos Inter e Santander informaram que não têm o serviço, e o Itaú não tem perspectiva de vir a oferecer. Já o Bradesco afirmou que está avaliando, mas a princípio não deve operar a linha.

Agora o Banco Pan disse estar se preparando para oferecer o consignado, e que sua atuação está limitada “tratativas dessa modalidade de empréstimo, sujeitas a condição suspensiva, de modo que a eficácia de qualquer ato, incluindo taxas e prazos, está condicionada à efetiva sanção presidencial da MP nº 1.106/2022”.

Fonte: Jornal Contábil
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