A Caixa Econômica Federal divulgou nesta sexta-feira (8) o calendário para o pagamento do auxílio a caminhoneiros e taxistas. O benefício começa a ser pago nesta terça-feira (9) e termina no dia 17 de dezembro de 2022.
Já os taxistas começam a receber o auxílio a partir do dia 16 de agosto e também o pagamento segue até o dia 17 de dezembro deste ano. Neste mês, a parcela será no valor de R$ 2 mil aos motoristas de ambas as categorias, referente aos meses de julho e agosto. Nos meses seguintes, o valor será de R$ 1 mil.
Os valores serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome dos beneficiários e poderão ser movimentados pelo Caixa Tem.
As regras para liberarem o pagamento do auxílio caminhoneiro já haviam sido divulgadas pelo Governo Federal.
O auxílio foi viabilizado após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional, com apoio do governo. Também foi liberado o aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil.
Quem terá direito ao auxílio caminhoneiro?
O auxílio vai favorecer os caminhoneiros autônomos cadastrados até 31 de maio em um sistema da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), chamado de RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Para os profissionais receberem o benefício a inscrição precisará estar ativa.
Terão direito também, os caminhoneiros que estiverem cumprindo os critérios definidos na Portaria Interministerial MTP/INFRA Nº 6, de 1º de agosto de 2022.
Os caminhoneiros não precisarão comprovar que gastaram o dinheiro com a compra de diesel. Se eles tiverem pendências ou esteja com o cadastro suspenso, basta regularizar a situação para receber todas as parcelas. Eles só deixarão de receber o benefício se não estiverem com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CPF válidos.
Calendário do pagamento do benefício aos caminhoneiros
1ª e 2ª parcela: 9 de agosto
3ª parcela: 24 de setembro
4ª parcela: 22 de outubro
5ª parcela: 26 de novembro
6ª parcela: 17 de dezembro.
Benefício aos taxistas
Os taxistas começarão a receber o auxílio em 16 de agosto e o pagamento será encerrado em 17 de dezembro.
Quais taxistas receberão o auxílio?
Terão direito ao benefício os taxistas, titulares de concessões ou autorizações (alvará) cadastrados nas prefeituras até o dia 31 de maio, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. Também receberão aqueles que cumpram os critérios definidos na Portaria MTP Nº 2.162, de 27 de julho de 2022.
Calendário do pagamento do benefício aos taxistas
1ª e 2ª parcela: 16 de agosto
1ª e 2ª parcela: 30 de agosto* (data de repescagem para os taxistas cadastrados após o dia 16/08)
3ª parcela: 24 de setembro
4ª parcela: 22 de outubro
5ª parcela: 26 de novembro
6ª parcela: 17 de dezembro.
Fonte: Jornal Contábil
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