Não é de hoje que o salário mínimo está entre os temas mais falados e debatidos entre os brasileiros. Afinal de contas, o valor do piso nacional atravessa diversas conjunturas que envolvem desde o sustento mensal dos cidadãos até o poder de compra dos mesmos. 

Em meio a um ano eleitoral, é natural que candidatos toquem nesse assunto, dado a grande importância dos reajustes que não somente impactam a base salarial dos trabalhadores, mas também o valor mínimo concedido em diversos benefícios governamentais. 

Dentre as declarações feitas pelos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022, Vera Lucia Pereira representante do PSTU ao cargo, diz em seu plano de governo que a ideia é dobrar o salário mínimo, caso a mesma seja eleita. Isso faria com que o piso saltasse dos atuais R$ 1.212 para exatos R$ 2.424. 

Além disso, a candidata pretende estipular outras mudanças relacionadas ao combate ao desemprego, melhores condições de trabalho e estatização dos setores do agronegócio, no intuito de garantir uma alimentação mais digna a todos os cidadãos brasileiros. 

No entanto, a poucos dias da eleição, Vera não está entre os candidatos mais cotados para ocupar a posição de líder do executivo. Segundo as pesquisas de intenção de voto, a representante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), está abaixo do 1% entre os eleitores. 

Qual é a previsão do salário mínimo para 2023? 

Conforme prevê a Constituição Federal brasileira, anualmente, o salário mínimo deve ser reajustado, de maneira à, pelo menos, acompanhar o acúmulo da inflação referente ao ano anterior. Essa norma é determinada pela legislação, a fim de garantir que o Governo, ao menos, garanta a manutenção do poder de compra do consumidor. 

Segundo boletim publicado pela Secretaria de Política Econômica, no último dia 15 de setembro, a inflação deste ano deve fechar em 6,54%. Caso a estimativa se confirme, o piso nacional deve subir para R$ 1.294 em 2023. 

Vale ressaltar que este novo valor é proporcional ao acúmulo da inflação medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Em outras palavras, na teoria, o poder de compra do cidadão não irá diminuir, entretanto, também não haverá ganho real no próximo ano. 

Isto porque, o reajuste, atualmente, somente acompanha o avanço inflacionário, utilizando o INPC como único referencial. Em tese, isto quer dizer que o salário subirá de maneira proporcional ao aumento dos preços de produtos e serviços. 

A última vez que o salário mínimo foi corrigido acima da inflação, consequentemente aumentando o poder de compra dos brasileiros, foi em 2019. Na época, além do INPC também era considerado no reajuste, o PIB (Produto Interno Bruto), correspondente a soma de todas as riquezas do país. 

Existe um salário mínimo ideal

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para custear as despesas básicas e essenciais de uma família de 4 pessoas, o salário mínimo do Brasil deveria ser 5 vezes maior que o piso atual de R$ 1.212. 

Quando falamos em despesas básicas, estamos nos referindo à direitos fundamentais que garantem a dignidade do brasileiro, enquanto ser humano e cidadão, a exemplos, da saúde, alimentação, educação, moradia, vestuário, higiene e até mesmo lazer. Para atender a estes requisitos, o salário mínimo ideal seria de R$ 6.298,91, conforme as pesquisas do Dieese realizadas no último mês de agosto. 

Para chegar a este valor, mensalmente o departamento realiza um levantamento que considera o preço médio da cesta básica. Atualmente, o item já compromete mais de 50% do piso nacional de 2022. 

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Fonte: Jornal Contábil
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