O Auxílio Brasil trata-se de um programa social, que entrou no lugar do antigo Bolsa Família criado em 2003 durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em suma, o benefício transfere mensalmente um amparo financeiro à parcela da população em vulnerabilidade social. 

Assim como era no Bolsa Família, o auxílio costuma ser repassado nos últimos dez dias úteis do mês, entretanto, após algumas antecipações dos pagamentos referentes à folha de agosto e outubro, levantam dúvidas sobre quando ocorrerão os repasses no próximo mês de novembro. Ou seja, será que os depósitos vão ser novamente antecipados?

Antecipação dos pagamentos do Auxílio Brasil 

Em agosto, os depósitos foram antecipados, em razão dos primeiros repasses do valor temporário de R$ 600. De modo breve, recentemente, o governo aprovou uma Proposta de Emenda Constituição (PEC), que viabilizou o aumento de R$ 200. Lembrando que este tipo de medida não é permitida em anos eleitorais, entretanto, essa determinação foi driblada, em decorrência do estado de emergência, declarado pelo atual gestão. 

No mês de setembro, não houve a antecipação, entretanto, em outubro os repasses foram novamente adiantados, o que não surpreendeu muitos brasileiros. Isto porque, acredita-se que a medida seja uma estratégia política do atual governo, para arrecadar votos da classe mais necessitada, às vésperas da eleição. 

Repasses de novembro

Em relação à folha de novembro, ainda não há nenhuma declaração oficial do Ministério da Cidadania sobre a antecipação ou não do benefício. Contudo, há possibilidades de haver adiantamentos, considerando as justificativas anteriormente apresentadas. 

De modo breve, caso haja a antecipação, o comunicado somente deve ocorrer nos últimos instantes anteriores ao próximo mês. Por outro lado, se forem mantidos os moldes mais tradicionais, os depósitos devem ocorrer a partir do dia 17 de novembro. 

Saiba mais sobre o Auxílio Brasil

O programa destina um pagamento mensal fixo de R$ 400 para famílias inscritas no Cadúnico em vulnerabilidade social. Nas atuais parcelas, vigora o valor de R$ 600, entretanto a quantia mais alta, até então, somente tem previsão para valer até dezembro de 2022. 

Em relação às regras de concessão do Auxílio Brasil, para integrar a folha de pagamentos do programa, é preciso que as famílias estejam enquadradas nos seguintes requisitos: 

• Primordialmente, possuir a inscrição no Cadastro Único (Cadúnico); 
• Estar em situação de extrema pobreza (renda familiar de até R$ 105,00 por pessoa); OU
• Estar em situação de pobreza (renda familiar per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00). Neste caso, também é exigido que o grupo familiar tenha em sua composição, ao menos, uma gestante ou menor de 21 anos. 

O critério base para o recebimento, é a inscrição no Cadúnico. Sendo assim, além de atender aos limites de renda descritos acima, as famílias precisam realizar o devido cadastro no sistema. Em resumo, o procedimento é feito nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social, mais conhecido por sua sigla CRAS.

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Fonte: Jornal Contábil
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