O Auxílio Empreendedor é um programa criado pelo governo de Manaus como intuito de dar mais oportunidade para os cidadãos empreenderes continuarem empreendendo.

O programa Auxílio Empreendedor segue a Lei n° 2.915, de 21 de junho de 2022, que é regulamentada pelo Decreto Municipal n° 5.364, de 26 de julho de 2022.

As inscrições para o Auxílio Empreendedor foram encerradas em setembro e pode contar com 6,5 mil inscrições, deste total 3 mil trabalhadores da capital foram comtemplados e receberam ontem dia 20 o valor de R$ 500, pagos em parcela única.

De acordo com informações do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), departamento da Semtepi que patrocina o programa, o benefício visa impulsionar negócios e fortalecer o ambiente empreendedor na capital. 

Saiba mais sobre os pagamentos e como foi feita a seleção. Confira!

Como foi feita a seleção?

Como foi dito anteriormente dos 6,5 mil interessados preencheram um cadastro online no site da prefeitura municipal foram selecionados 3 mil empreendedores.

Assim como os outros benefícios fornecidos pelo governo, o auxílio também contou com alguns requisitos. E foi através destes critérios que o Auxílio Empreendedor chegou aos contemplados.

Também foram feitas revisões nas documentações submetidas pelos candidatos, a fim de validar as informações descritas no ato do cadastro.

Os requisitos a serem cumpridos foram:

• Ter idade igual ou superior a 18 anos;
• Residir na cidade de Manaus, no Amazonas;
• Estar ativo e com registro atualizado nas galerias populares e locais administrativos pela Prefeitura de Manaus;
• Não ter emprego formal;
• Não receber seguro desemprego;
• Não ser beneficiário de programas do governo como o Auxílio Brasil;
• Não estar recebendo beneficiário previdenciário ou assistencial no momento;
• Não ter sido condenado por crime contra a má administração pública;
• Não estar cumprindo pena em regime fechado;
• Não ter indicativo se óbito nas bases de dados do governo municipal, estadual ou federal;

Pagamentos

As parcelas do benefício foram financiadas pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq). Com isso, a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) foram as responsáveis por administrar os pagamentos.

Os pagamentos foram feitos ontem dia 20 de outubro através de uma parcela única no valor de R$ 500 paga por meio de uma parceria entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal. 

Assim como para outras assistências sociais, a instituição bancária irá utilizar o aplicativo do Caixa Tem, disponível para iOS e Android. Quem receber o auxílio e não tiver conta na Caixa poderá criar.

Para saber se você é um dos 3 mil comtemplados com o beneficio, basta acessar o lista completa CLICANDO AQUI

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Fonte: Jornal Contábil
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