A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos temas que mais atraíram olhares dos trabalhadores nos últimos anos, principalmente com a promessa de pagar altos valores para trabalhadores que exerceram atividade entre os anos de 1999 até os dias de hoje.

No entanto, o que os trabalhadores esperam há alguns anos, está no julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento este que foi previsto para o ano passado e reascendeu a esperança de milhões de pessoas, mas que posteriormente acabou sendo adiado.

Revisão do FGTS já tem data para ser julgada?

A correção do FGTS é esperada por milhares de trabalhadores que aguardam uma decisão do STF com relação ao tema. Isso porque, cabe ao Supremo dar a palavra final quanto ao processo.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal por sua vez ainda não deu qualquer data para julgamento do tema, nesse sentido, pode ser que o tema possa vir a ser julgado rapidamente, ou que se leve um bom tempo ou até mesmo anos para que a revisão do FGTS tenha uma conclusão.

Todavia, da mesma forma que uma demora quanto a revisão é vista como algo negativo, também pode ser encarada como algo positivo, pois, os trabalhadores podem garantir mais tempo para aderir ou não a revisão.

Isso porque, existem dois pontos de atenção quanto ao tema, o primeiro deles de que caso o STF julgue em favor da revisão, todos os trabalhadores que sofreram perdas possam garantir acesso aos valores perdidos do FGTS.

No entanto, o STF pode aplicar uma nova regra em que somente os trabalhadores que ingressaram com ação de revisão possam vir a ter direito a restituição dos valores, dessa forma, caso isso ocorra, os brasileiros têm mais tempo agora para decidir se ingressam ou não com a revisão.

Revisão não compensa para todos os trabalhadores

No geral, praticamente todos os trabalhadores que tiveram ou possuem saldo nas contas do FGTS podem se beneficiar com a revisão. No entanto, o tema não compensa para todos os trabalhadores.

Afinal, da mesma forma que algumas pessoas podem ter altos valores para receber que chegam aos R$ 100 mil, outros tantos trabalhadores podem ter apenas R$ 200 ou R$ 300 para receber.

Dessa forma, para ingressar com a ação de revisão do FGTS, o passo inicial é verificar se a revisão pode realmente ser benéfica e trazer grandes ganhos aos trabalhadores.

Normalmente, a revisão do FGTS acaba sendo benéfica para os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por muitos anos, ou que tiveram bons salários por um bom período de tempo.

Assim, trabalhadores que após 1999 trabalharam por pouco tempo de carteira assinada e com salários mais baixos, a revisão pode não se tornar algo vantajoso.

No entanto, para confirmar se a revisão vale ou não a pena será preciso realizar o cálculo através do extrato do FGTS para identificar quanto cada trabalhador possui de saldo para receber e se consequentemente vale ou não a pena ingressar com a ação de revisão.

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Fonte: Jornal Contábil
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