Atualmente as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, podem receber uma série de benefícios pagos pelo Governo Federal.
Cada benefício possui suas próprias regras e requisitos, no entanto, em todos eles é necessário a inscrição no cadastro único.
Isso ocorre, porque é através deste cadastro que o Governo coleta dados e informações para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
6 Benefícios que quem se inscreve no CadÚnico pode receber
Para se inscrever no cadastro único é necessário cumprir também os requisitos, que é ter a renda familiar total de até R$3.300,00, sendo renda por pessoa de até R$550,00.
Também podem se inscrever aqueles que possuem renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou pleiteando algum programa, ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões. Sendo assim, confira quais benefícios você pode receber:
1. Aposentadoria da pessoa baixa renda: pessoas de baixa renda podem se aposentar como segurado facultativo, aqui se trata sim de uma aposentadoria, sendo necessário contribuir junto ao INSS.
No entanto, a alíquota de contribuição é de 5% para se aposentar como facultativo de baixa renda, ou seja, R$ 60,60 é referente a um salário-mínimo que é de R$ 1.212,00 neste ano.
2. Auxílio Brasil: este é um dos benefícios mais conhecidos pelos Brasileiros, atualmente ele paga em média R$600,00.
Benefício similar ao bolsa família com o valor pago as famílias em situação de pobreza e pobreza extrema no país.
3. Benefício de Prestação Continuada: o BPC é destinado para idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência comprovada que não possuam renda para se prover.
Embora o benefício seja pago pelo INSS o mesmo não se trata de uma aposentadoria, por isso ele não paga 13º salário.
4. Casa verde e amarela: o Programa Casa Verde e Amarela facilitará o acesso da população, sobretudo de baixa renda, à casa própria.
Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional, a iniciativa também tem como pilares a regulação fundiária, a melhoria habitacional e a locação social.
5. Desconto na conta de energia: conhecido como Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) os inscritos no cadúnico podem ter direito aos descontos na sua conta de energia elétrica, que podem variar de 65% a 100% de desconto.
6. Isenção em Concursos Públicos: conforme a lei n°13.656 aprovada em 2018, aqueles que estão inscritos no Cadastro Único podem solicitar isenção na taxa do concurso, no entanto, o candidato deve estar atento ao período para solicitar a isenção.
Outros benefícios que os inscritos no CadÚnico podem receber
Além desses benefícios mencionados os brasileiros que se inscrevem no cadúnico também podem ter acesso aos seguintes benefícios:
- Água para todos – benefícios disponíveis para quem tem o CadÚnico;
- Bolsa Verde;
- Carta Social – benefícios disponíveis para quem tem o CadÚnico;
- Carteira da pessoa Idosa;
- Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- ID Jovem;
- Programa Brasil Alfabetizado;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
- Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Programas Cisternas;
- Telefone Popular – benefícios disponíveis para quem tem o CadÚnico.
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Fonte: Jornal Contábil
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