Os juros são a remunerações cobradas por empréstimos em dinheiro, logo na autorização de crédito, uma alíquota é aplicada sobre a quantia emprestada (taxa de juros).

Elas servem como garantias para quem empresta o dinheiro, pois existe um grande risco de não receber o valor de volta. Já os juros abusivos são caracterizados por uma cobrança que ultrapassa o necessário para cobrir o risco do empréstimo.

Ou seja, quando a cobrança é superior à média determinada pelo Banco Central e descumpre o Código de Defesa do Consumidor. Mas você sabe o que o PROCON fala sobre isso? Isso é o que veremos agora!

O que o PROCON diz em caso de taxas de juros abusivas?

O Bancen tem, em seu site, uma calculadora que de modo bem simples consegue fazer um cálculo de juros para nós, através da calculadora do Cidadão do Banco Central, você pode calcular os juros de empréstimos e verificar se a taxa está dentro do permitido por lei.

O Banco Central também disponibiliza uma tabela de juros que pode ser consultada pela internet. 

Quem normatiza a taxa de juros é o Banco Central, caso você calculou e percebeu que está pagando um valor elevado de juros, além do normal, você pode ir atrás de justiça!

É um direito seu abrir uma ação judicial contra a empresa que está sendo injusta com você. Para fazer isso, você pode entrar em contato com a justiça comum e com institutos de defesa ao consumidor, como o PROCON.

Como entrar com ação através do Procon?

De acordo com o Portal Resolvvi, para fazer uma reclamação por taxa de juros abusiva através do PROCON, é necessário seguir alguns passos básicos.

Primeiro, é importante saber que o PROCON é o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor que existe em vários estados. Então, basicamente esse programa existe para auxiliar a população em conflitos de cunho financeiro, em trabalho unificado com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Assim, se você precisa de ajuda para solucionar um problema de consumidor, o PROCON é o órgão mais adequado para tratar disso. Pois, ele irá te apoiar e te prestar toda a resolução básica da qual você precisa nesse momento de extremo desconforto, já que ele se baseia no Código de Defesa do Consumidor.

Como evitar juros abusivos?

Existem algumas atitudes que você pode tomar para evitar de cair no juros abusivo, como:

• Ler com cuidado as cláusulas do contrato de empréstimo ou financiamento antes de assiná-lo é muito importante para evitar uma cobrança de juros abusiva
• Confira a tabela de juros do banco Central
• É fundamental analisar todas as alternativas disponíveis no mercado antes de realizar uma contratação definitiva. 

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Fonte: Jornal Contábil
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