Discussões a respeito da tabela do Imposto de Renda (IR), não são de hoje. Afinal de contas, as faixas de saldo que estipulam a alíquota do tributo não são corrigidas desde 2015. No entanto, vivemos um momento de grande expectativa quanto a atualização da tabela, após longos anos sem qualquer reajuste. 

O tema referente a correção da tabela está em alta, pois, o aumento da faixa de isenção faz parte das promessas do novo governo eleito liderado por Luiz Inácio Lula da Silva. Em suma, a gestão que assume em 2023, pretende deixar livres da cobrança todos os contribuintes que ganham até R$ 5.000 mensais. 

Conforme fala do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), a atualização da faixa de isenção é uma meta adotada pelo governo eleito, todavia, a medida não deve ser tomada em curto prazo. “É uma proposta para o mandato. Não está sendo tratada nem na PEC [da Transição] nem na reorganização do Orçamento”, diz o senador em entrevista ao Roda Viva. 

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Consequências trazidas pela falta de atualização da tabela

Segundo especialistas, a falta de atualização da tabela do IR, acaba trazendo maiores impactos à população de baixa renda do país. De modo breve, isto ocorre conforme os reajustes do salário mínimo, que a cada ano incluem mais pessoas nas faixas de rendimento em que o tributo começa a ser cobrado. 

Em suma, o salário acompanha os avanços da inflação, entretanto, a tabela do Imposto de Renda não. Nessas conjunturas, basta ganhar um salário mínimo e meio para o trabalhador ser obrigado a pagar a alíquota do tributo. 

Ainda sim, o tema é delicado, pois, qualquer alteração na tabela podem refletir diretamente na receita da União. No entanto, isto não invalida a problemática dos atuais dados utilizados pela Receita Federal que, por sua vez, não são alterados desde 2015. 

Além disso, a defasagem não considera somente os últimos 7 anos sem atualizações, estamos falando de uma discrepância histórica. De acordo com Sindifisco, entre os meses de janeiro de 2019 a junho de 2022, a defasagem da tabela foi de 26,57%. 

Contudo, quando considerado um período maior, sendo de 1966 até 2022, nos deparamos com uma tabela do IR que acumulou uma alta de exorbitantes 147,37%. Desta forma, cada vez mais o tributo onera aqueles que ganham menos. 

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Quem atualmente é isento do IR conforme a tabela?

Conforme a última atualização feita em 2015, somente estão isentos os rendimentos cujo valor atinge no máximo R$ 1.903,98, ou seja, quem ganha salários acima dessa quantia já será onerado com o tributo. A alíquota do IR sobem de maneira proporcional as faixas de renda, como demonstra o quadro abaixo: 

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Fonte: Jornal Contábil
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