O salário mínimo é um dos principais assuntos do governo, afinal impacta diretamente a vida de milhões de trabalhadores e também de milhares de segurados que recebem benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Neste final de ano, muito tem se falado sobre o novo valor do piso nacional em 2023, se teremos ou não um reajuste com ganho real aos brasileiros, ou se será apenas compensatório, como ocorreu nos últimos dois anos.
No projeto de Orçamento do ano que vem, o governo prevê o reajuste do piso nacional para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro, o reajuste considera apenas o avanço da inflação.
Todavia, o projeto de Orçamento atual foi desenvolvido pela gestão do presidente Jair Bolsonaro. Já o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu o reajuste do piso nacional acima da inflação, com ganho real aos brasileiros.
Qual será o novo valor do salário mínimo de 2023?
A nova gestão do governo Lula, ainda está em discussão quanto ao possível valor do salário mínimo, todavia, a expectativa é que o piso fique acima do prometido pela gestão de Bolsonaro.
Fontes ligadas à nova gestão do governo, preveem que o novo valor do salário mínimo para 2023, deve chegar em torno de R$ 1.320 a partir de 1º janeiro, um aumento de R$ 108 comparado ao piso atual.
Atualmente a fórmula de cálculo do piso nacional considera apenas a inflação como índice de reajuste do salário mínimo, contudo, a expectativa é que esta regra mude.
Na atual conjuntura, a expectativa por parte de membros do novo governo Lula é que o piso nacional seja calculado a partir de uma fórmula baseada no PIB (Produto Interno Bruto) — que reflete a soma das riquezas produzidas no país — de dois anos anteriores; e a inflação relativa ao INPC.
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), já declarou em outros momentos que seria possível reajuste o salário mínimo em 1,4% acima do que está previsto na lei orçamentária enviada pelo governo de Bolsonaro.
Caso se mantenha neste patamar, o impacto do reajuste aos cofres públicos pode chegar a próximo de R$ 7 bilhões. Dessa forma, a equipe de Lula estuda uma maneira de realocar recursos do Orçamento para garantir o novo aumento.
A alteração na regra de cálculo deve ser feita pelo Congresso ainda este ano para valer a partir de 1º de janeiro de 2023 o novo valor do salário mínimo.
Todavia, existe outra possibilidade de que Lula possa negociar com congressistas, aplicando o novo reajuste do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023.
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Fonte: Jornal Contábil
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