Nesta sexta-feira 02/11, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria de um pouco mais de 30 mil reais ao presidente Jair Bolsonaro.

Pela lei, ele tem direito a receber a aposentadoria de parlamentar, por essa razão ele aposentará pelo período correspondente em que ele foi deputado federal, de 1991 a 2018, ano em que se elegeu presidente da República.

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Valor da aposentadoria

Segundo a publicação, o valor de aposentadoria a que Bolsonaro tem direito corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescido de 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso.

Ou seja, pelos cálculos publicados por Lira, Bolsonaro receberá 10.972 reais por ter sido deputado. O valor será acrescido ainda de outros 19.293 reais pelo tempo de atuação no Congresso, o ex-capitão foi parlamentar entre 1991 e 2018.

O valor da aposentadoria de Bolsonaro, foi justificado por Lira com base e duas leis. Bolsonaroa tente s três requisitos da primeira, que diz que a pensão é concedida por tempo de mandato, tem tempo mínimo de carência e idade mínima de 50 anos.

Já na segunda consta que o parlamentar tem direito a se aposentar com valores proporcionais se tiver contribuído por oito anos. A lei diz ainda que a cada ano com mandato exercido, o deputado terá direito a 1/35 da remuneração, o que justificariam os mais de 19 mil reais – 20/35, acrescidos ao benefício concedido por Lira a Bolsonaro.

A reportagem ainda cita que, além da aposentadoria concedida nesta sexta, Bolsonaro terá, por ser ex-presidente, outros benefícios, como carros oficiais e seguranças.

Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro também tem direito a uma quantia mensal de cerca de R$ 11,9 mil.

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O que Bolsonaro fará após aposentadoria?

Derrotado nas eleições de outubro deste ano, Bolsonaro deixará a Presidência da República no próximo dia 1º de janeiro. Será a primeira vez, em mais de 30 anos, que o político fica sem um mandato.

Ele será sucedido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltará ao Palácio do Planalto para o terceiro mandato à frente do Executivo.

No próximo ano, Bolsonaro deve encabeçar um cargo no PL, partido ao qual é filiado. A ideia de Valdemar Costa Neto, presidente da legenda, é manter a relevância da sigla e ser oposição ao governo Lula (PT) por meio do papel desempenhado pelo político. O salário que ele receberá ainda não foi definido.

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Fonte: Jornal Contábil
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