Um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista é um documento que firma a parceria entre o consultório e o profissional que está prestando serviço neste local.

Esse tipo de acordo escrito é bastante importante para clínicas odontológicas que têm em seu quadro dentistas colaboradores, ou seja, aqueles que prestam trabalho autônomo para o consultório. 

Isso significa que não há entre as partes uma relação de vínculo empregatício, mas, ainda assim, existe uma parceira de negócio que precisa ser registrada formalmente para evitar qualquer tipo de transtorno para as partes.

Um contrato de prestação de serviços odontológicos é uma ferramenta que estabelece os direitos e os deveres dos envolvidos nesta transação comercial. Nesse documento é possível registrar, por exemplo, quais dias da semana e horários o dentista deverá prestar serviços, por quanto tempo, e qual remuneração receberá por isso.

Mas o que precisa estar presente nesse tipo de contrato de prestação de serviço para dentista autônomo que proteja tanto esse profissional quanto a clínica contratante de problemas legais futuros?

É sobre isso que falaremos agora, neste artigo. Por isso, siga a leitura e confira todos os detalhes.

O que incluir no contrato obrigatoriamente?

Um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista deve incluir, obrigatoriamente:

1.Dados completos da clínica odontológica contratante

Incluindo informações como CNPJ, endereço, nome e dados do responsável pelo consultório.

2.Dados completos do dentista que está sendo contratado

Incluindo documentos pessoais como RG e CPF, CNPJ, caso o dentista tenha, número do CRO (registro no Conselho Regional de Odontologia), endereço residencial, entre outras informações relacionadas que identifiquem o profissional.

3.Tipos de serviços que serão prestados

Definição de quais procedimentos odontológicos deverão, ou poderão, ser realizados pelo profissional durante o período de contratação.

4.Relação de direitos e de deveres dos envolvidos

Definição de responsabilidade acerca do serviço prestado, multas por atrasos no pagamento ou por descumprimento de alguma das cláusulas do contrato, entre outras.

5.Valor e forma de remuneração

Especificação da quantia que será paga pela prestação do serviço e de que forma isso será feito, por exemplo, quinzenal, mensal, ou em outra frequência se seja justa para ambas as partes

6.Providências em caso de rescisão ou descumprimento do contrato

Diretrizes que deverão ser tomadas caso uma das partes infrinja o acordo firmado, independentemente de se na sua totalidade ou não.

7.Prazo de validade do contrato

Visto que não se trata de uma contratação que configura vínculo empregatício, é fundamental estabelecer a data de início e de término da contratação — salientado que esse período pode ser renovado se for interessante para as duas partes.

8.Disposições finais, foros e assinaturas

Momento do contrato no qual podem ser reforçadas informações como a ausência de vínculo empregatício, e outras novas que sejam relevantes. Também deve ser definida e citada a cidade onde ocorrerão ações judiciais, caso necessário, finalizando com assinaturas das partes e de testemunhas.

Dica! Todas essas informações que obrigatoriamente precisam estar em um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista você encontra no Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Simples para Autônomos e Liberais da Contabilizei

Trata-se de uma ferramenta para emissão de contrato de serviços de forma genérica, preenchida online, que gera um documento em formato PDF para assinatura.

O que incluir no contrato opcionalmente?

Quanto a informações opcionais de um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista, algumas que podem ser tratadas dessa forma sem prejuízos para os envolvidos são:

1. dados pessoais do profissional, tais como data de nascimento e estado civil;
2. telefone de contato;
3. número de conta bancária para depósito da remuneração;
4. definição de horário de almoço que precisa ser cumprido;
5. regras quanto ao uso de celular e/ou atendimento de ligações telefônicas pessoais.

O motivo é que informações como essas podem ser registradas posteriormente em um sistema de cadastro próprio da clínica odontológica, ou acordadas verbalmente considerando o modelo de negócio e a cultura do local.

5 passos para fazer um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista

O passo a passo para fazer um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista são:

1.Faça um acordo verbal sobre as regras da contratação

Esse primeiro passo pode ser comparado a uma entrevista de emprego, no qual quem contrata e quem é contratado discutem sobre quais serviços serão prestados, por quantos dias, remuneração a ser paga, entre outros ajustes necessários para firmar uma parceria desse tipo.

2.Transfira esse alinhamento para um documento escrito

O passo seguinte consiste em transformar em um documento (contrato) tudo o que foi conversado. Essa etapa é fundamental, pois, comprovar acordo verbais é definitivamente mais difícil do que acordos por escritos, especialmente se houver desalinhamentos que gerem ações legais.

3.Garanta que todos os envolvidos tenham ciência do que foi firmado

Uma vez que todo o acordo foi transcrito e separado em cláusulas, o responsável pela emissão do contrato deve enviá-lo às partes para que leiam e confiram se tudo o que está registrado reflete o estabelecido anteriormente. Caso negativo, é preciso realizar os ajustes apontados.

4.Solicite as assinaturas

Com tudo em conformidade, basta que o responsável pela clínica odontológica e o dentista assinem o documento — no mínimo, em duas vias. A assinatura de testemunhas também é bastante importante.

5.Entregue vias iguais para as partes

Com todas as assinaturas recolhidas, basta disponibilizar cópias do contrato para os envolvidos. Lembrando que todo esse trâmite pode ser feito online com o auxílio de uma ferramenta eletrônica de elaboração e coleta de assinaturas digitais.

Principais cuidados para o dentista/clínicas não saírem lesados

Entre os principais cuidados que as partes envolvidas em um contrato de prestação de serviços odontológico entre clínica e dentista devem ter estão:

1. ler atentamente todas as cláusulas, verificando com cuidado se os dados informados estão corretos, a exemplo de número de documentos e valor da remuneração;
2. solicitar ajuste, antes da assinatura, se alguma informação, dado ou cláusula estiver errado ou em desconformidade com o que foi ajustado verbalmente;
3. em caso de dúvidas, solicitar o suporte de um advogado para confirmar se o estabelecido no contrato está em conformidade com as normas e legislações vigentes para a categoria.

Porque é importante fazer um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista

Firmar um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista é importante porque protege adequadamente, e de maneira legal, quem contrata e quem é contratado.

Em linhas gerais, esse documento não interfere em quanto ganha um dentista. Ao contrário, é uma forma de garantir o recebimento correto de valores pelos serviços que foram prestados.

Do ponto de vista da clínica odontológica, respalda o negócio de problemas legais, por exemplo, de processos abertos pelos profissionais posteriormente na tentativa de comprovar vínculo empregatício e, com isso, o recebimento de direitos trabalhistas retroativos.

Como a Contabilizei pode ajudar dentista e clínicas odontológicas?

Profissionais liberais podem ser MEI? Dentista pode ser MEI? Essas são dúvidas bastante comuns entre pessoas que querem atuar por conta própria, mas tendo o seu CNPJ.

No caso dos profissionais do setor de odontologia, entre as vantagens de abrir empresa estão:

1. mais chances de firmar parcerias com consultórios, já que muitos podem preferir contratar dentistas devidamente legalizados;
2. possibilidade de emitir nota fiscal dentista, que aumenta a credibilidade do profissional e também contribui para parcerias B2B;
3. pagamento de menos impostos em comparação a uma atuação como pessoa física.

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FAQ – Perguntas frequentes

O que deve constar em um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista?

Em um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista deve constar:

• qualificação das partes;
• descrição do objeto do contrato;
• relação dos direitos e deveres das partes;
• detalhamento dos serviços que serão prestados;
• valor do serviço e forma de pagamento;
• providências em caso de descumprimento e rescisão;
• prazo de validade do contrato;
• disposições finais, foro e assinaturas.

Quais cuidados tomar na hora de escrever um contrato de prestação de serviços?

Na hora de escrever um contrato de prestação de serviços é preciso tomar cuidados como:

• negociar previamente e adequadamente as cláusulas antes de registrá-las;
• ler com atenção tudo o que foi registrado no contrato;
• contar com um bom modelo de contrato;
• solicitar suporte de um advogado em caso de dúvidas.

Por Charles Gularte, formado em contabilidade pela FAE Centro Universitário e MBA em Gestão Empresarial, Administração e Negócios.

Original de Contabilizei

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Fonte: Jornal Contábil
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