O novo governo vem anunciando que a partir do ano que vem o Auxílio Brasil vai voltar a se chamar Bolsa Família. Isso vem deixando muita gente preocupada, principalmente que vem recebendo o Auxílio que atualmente está com o valor médio em R$ 600.

Tudo indica que além da mudança de nome haverá também a inclusão de novas regras a partir de janeiro.

Segundo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família continuará pagando o valor de R$ 600 e também haverá um adicional de R$ 150 para as famílias com crianças menores de seis anos. 

Quem atualmente está recebendo o Auxílio Brasil quer saber se vai ser mantido na folha de pagamento. Em outras palavras, quem está recebendo o Auxílio vai ser transferido para o Bolsa Família?

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Retorno do Bolsa Família

Pouco se sabe sobre o retorno do Bolsa Família, isso porque a equipe de transição do governo Lula está em busca de recursos para custear os pagamentos. Portanto, não se sabe se haverá cortes no pagamento ou famílias excluídas.

Existe a expectativa que os brasileiros que estão recebendo o Auxílio Brasil continuem tendo acesso ao dinheiro em 2023. No entanto, as pessoas que estão com problemas no cadastro, teve aumento de renda, praticaram fraude ou por algum motivo deixaram de se enquadrar nos critérios de elegibilidade, podem ficar sem o benefício.

Regras voltarão a valer

Muitos acreditam que algumas regras praticadas antes deverão retornar com o Bolsa Família, neste caso, será preciso cumprir alguns requisitos para continuar recebendo o pagamento. Uma das exigências que deverão voltar é a família manter a carteira de vacinação dos filhos em dia.

Valor das parcelas

Atualmente, o valor médio do Auxílio Brasil está em R$ 600, porém, a proposta de Orçamento para 2023 enviada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional em agosto prevê a volta do valor para R$ 400 mensais em janeiro. Para continuar pagando o valor de R$ 600, a equipe de transição busca recursos por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A PEC da Transição retira do teto de gastos os recursos necessários para continuar pagando R$ 600, além de verbas para outros programas considerados essenciais. O texto foi aprovado no Senado Federal e aguarda uma decisão da Câmara dos Deputados.

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Regras atuais do Auxílio Brasil

Para a família ter acesso ao Auxílio Brasil é preciso comprovar estar em situação de pobreza e ter uma renda familiar per capita de R$ 105,01 e R$ 210,00;

Já as famílias em situação de extrema pobreza precisam comprovar uma renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 (cento e cinco reais).

Devem estar inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Lembrando que os seus dados cadastrais devem estar atualizados nos últimos 2 anos.

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Fonte: Jornal Contábil
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