Nesta segunda-feira (18), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou que o pagamento do Bolsa Família será feito fora do teto de gastos.
Toda base do PT comemorou tal decisão, pois a partir dela, a pressão para a aprovação da PEC da Transição na Câmara diminui. De acordo com o G1 o ministro decidiu também que pode ser garantido dinheiro para o Auxílio Brasil por meio da abertura de crédito extraordinário e que deve haver verba suficiente para que seja mantido o valor de R$ 600.
Leia também: Saiba quem é Janja a futura primeira-dama do Brasil
PT comemora decisão
Após decisão de Mendes, as redes sociais dos aliados de Lula, “bombaram”, os aliados do futuro presidente Lula encheram suas redes sociais com frases em comemoração.
O deputado Paulo Pimenta (PT), comemorou no Twitter:
“Acerta o Ministro Gilmar Mendes em retirar os recursos para o Bolsa Família do Teto de Gastos. Garantir dignidade para quem mais precisa é a principal função do estado. Sem dúvida está é uma grande conquista que garante com que @LulaOficial cumpra sua promessa de campanha.“
O senador Renan Calheiros também expressou seu contentamento na rede:
“O STF acaba de decidir que a miséria humana não pode ser objeto de chantagem. Excluir do teto de gastos recursos para custear benefícios sociais de erradicação da pobreza prometidos pelo Presidente @LulaOficial foi uma grande decisão do Min. Gilmar Mendes“
Logo em seguida foi a vez do senador Randolfe Rodrigues:
“Atenção! Grande VITÓRIA! O ministro Gilmar Mendes acabou de acatar um pedido da Rede Sustentabilidade para tirar do teto de gastos programas de combate à pobreza e à extrema pobreza. Uma vitória contra a fome e a favor da dignidade de TODOS os brasileiros!“
Maria do Rosário Deputada Federal, parabenizou Gilmar Mendes pela decisão “sensata e justa“, mas alertou que ainda é urgente aprovar PEC da Transição. E pediu que a câmara não atrase mais tal decisão, solicitando que o parlamentares tenham mais “espírito público e menos egoísmo.”
Helder Salomão Deputado Federal, comemorou em sua rede, afirmando que “Com Lula presidente vai ter pobre no orçamento, SIM!“
Leia também: Ministério da Economia: Guedes entra de férias e não volta mais
PEC será votada amanhã
A votação da PEC da Transição foi adiada para a próxima terça-feira 20, o anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Após o anuncio, Lira disse que a ordem é “ocupar o plenário na terça o dia todo”. “Nós vamos utilizar o Plenário da Câmara dos Deputados na terça o dia todo com a pauta da PEC da transição”, disse Lira.
Lira afirmou que “diferentemente do que tem sido noticiado, para que se tenha o quórum necessário para enfrentar as votações”.
O líder do PT, Reginaldo Lopes (PT-MG), declarou semana passada que ainda falta consenso sobre a PEC da Transição. “Quero reafirmar nossa disposição, do Partido dos Trabalhadores e do conselho político da transição, pela votação, mas compreendemos que é necessário construir mais diálogo e mais convergência. Entendemos que isso é fundamental, porque o que é mais importante para o povo brasileiro é a aprovação da PEC”, declarou Lopes.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o motivo do encontro teve como objetivo destravar a PEC da Transição. O texto precisará dos votos de ao menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados).
O post Gilmar Mendes libera pagamento do Bolsa Família fora do teto de gastos apareceu primeiro em Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal e Auxílios.
Fonte: Jornal Contábil
Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui