Como bem se sabe, o principal programa de transferência de renda do país voltou a ser chamado de Bolsa Família, nome cunhado em 2003, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o retorno do gestor ao cargo máximo do executivo, o benefício não será mais oficialmente o Auxílio Brasil adotado pelo governo Bolsonaro desde o final de 2021.
Além do nome, o benefício deve contar com outras alterações em 2023, mas nada que impacte significativamente as famílias já incluídas no programa. Em suma, todos aqueles que estavam amparados pelo Auxílio Brasil no ano anterior, são automaticamente incluídos no Bolsa Família. Os R$ 600 repassados durante a segunda metade de 2022 também serão mantidos, conforme as promessas da campanha eleitoral de Lula.
Em fevereiro, seguirão os pagamentos e com uma boa notícia para todos os beneficiários do programa social. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, já há uma data oficial para retomada dos repasses, começando a partir do próximo dia 13/02, ou seja, haverá pagamentos antecipados este mês. Isto porque, normalmente, a quantia somente é liberada pela Caixa Econômica Federal nos últimos 10 dias úteis do mês.
Dito isso, continue sua leitura e acompanhe todas as datas de pagamento programadas para fevereiro, além de poder conferir maiores detalhes sobre o benefício.
Valor do Bolsa Família em 2023
Como previamente dito, até então, será mantida a cota fixada de R$ 600 repassada, antes no Auxílio Brasil. Além disso, há expectativas de que a parcela adicional de R$ 150 concedida às famílias compostas por crianças com idade igual ou inferior a 6 anos.
A ideia é conceder o valor extra, por filho. Isto é, famílias integradas por duas crianças com até 6 anos de idade, por exemplo, recebem duas parcelas adicionais de R$ 150, no caso R$ 300. Neste caso, o pagamento mensal totalizará uma cota de R$ 900. Contudo, a medida que institui os adicionais somente deve ser aplicada a partir da folha de março do Bolsa Família.
Quem tem direito aos pagamento do programa?
No momento, não há nenhuma estimativa de alteração nas regras de concessão do Bolsa Família. Isto quer dizer que ainda serão válidos, os mesmos critérios de seleção dos beneficiários utilizados nos últimos anos. Em suma, o benefício é direcionado às famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Para concorrer a uma vaga do programa, ou manter os pagamentos mensais (no caso de famílias já incluídas no Bolsa Família), é preciso estar em de acordo com os seguintes requisitos:
- Possuir inscrição ativa e devidamente atualizada no Cadastro Único (Cadúnico);
- Ter uma renda familiar mensal de no máximo R$ 105,00 por pessoa (famílias em extrema pobreza); Ou
- Possuir uma renda mensal per capita (por pessoa) que esteja entre R$ 106,00 e R$ 210,00 (famílias em situação de pobreza). Porém, neste caso, é exigido que a família seja composta uma gestante ou um menor de 21 anos, para que as hipóteses de seleção sejam válidas.
Vale ressaltar que o cumprimento das regras descritas acima ainda não garante a inclusão imediata no programa, sendo necessário aguardar o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome selecionar o candidato. Ou seja, resta ao cidadão realizar a inscrição no Cadúnico através das unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e esperar a inclusão no Bolsa Família.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro
Previamente, é necessário estar ciente que o cronograma de pagamentos do Bolsa Família é organizado conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). No momento de consultar a numeração para saber a data do depósito, lembre-se sempre de DESCONSIDERAR o dígito verificador (aquele após o traço). Para facilitar, considere sempre o dígito antes do traço, o penúltimo em termos gerais.
Dito isso, agora, basta conferir as datas de pagamentos programadas para folha de fevereiro, presentes na tabela abaixo:
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Fonte: Jornal Contábil
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