Beneficiários que não seguem as regras do Bolsa Família estão na mira do atual governo e podem perder o benefício mensal em breve. Isso inclui pessoas que declararam falsamente a composição familiar ou a faixa salarial, por exemplo.

Famílias que se encaixam nas regras do programa, mas que estão com os dados desatualizados também serão chamadas para o recadastramento.

Desde o início do ano, o governo está ‘passando um pente-fino’ no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e promovendo uma reestruturação. Tudo isso a fim de detectar possíveis fraudes ou pessoas que não se encaixam nas regras dos Programas Sociais.

 Todas as pessoas que recebem algum tipo de benefício do Governo Federal, deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Afinal, ele á a porta de entrada que seja concedido Bolsa Família, auxílio gás, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social assinou um acordo judicial para promover as mudanças necessárias.

O governo vai contar com a ajuda da Defensoria Pública da União (DPU) e da Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com o Ministério, é uma forma de garantir benefícios para quem realmente precisa.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, cerca de 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar no Bolsa Família por falta de informações. Destas, a estimativa é que 2,5 milhões estejam irregulares.

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Famílias uniparentais

O foco do governo está sendo analisar os cadastros de famílias formadas por uma só pessoa. Entre outubro de 2021 e o final de 2022, cresceu de 15% para 26% o percentual de famílias com esse perfil no CadÚnico.

Detectaram-se casos de vários integrantes de uma mesma família inscritas no CadÚnico como várias famílias separadas, fazendo com que recebessem mais dinheiro público irregularmente.

Somente podem fazer parte do CadÚnico, famílias de baixa renda que recebem até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos como renda familiar mensal.

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Como consultar o Cadastro Único 2023?

Para o cidadão saber se realmente está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), pode fazer uma consulta por meio do novo site: cadunico.dataprev.gov.br. O portal oferece a consulta por CPF, consulta simples e consulta completa aos dados.

Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo CadÚnico (disponível para Android e iOS). As pessoas que não conseguirem ter acesso a internet podem ligar para o telefone 0800 707 2003. 

A ligação é gratuita e deve ser feita de um telefone fixo das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 16h durante os finais de semana e feriados.

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Fonte: Jornal Contábil
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