O Cadastro Único é a porta de entrada para vários benefícios sociais do Governo Federal. Através dele, o governo consegue saber quem realmente pode ser beneficiado com o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, a ferramenta vai passar por um pente-fino que será realizado pelo atual governo.

O pente-fino tem tirado o sono de muita gente que recebe atualmente o Auxílio Brasil que a partir de março volta a se chamar Bolsa Família.

O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), concede acesso a 32 programas sociais do governo, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Os programas sociais mais conhecidos das famílias de baixa renda são: Bolsa Família, Auxílio Gás, Pronatec, Tarifa Social e Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

O cidadão para se inscrever no Cadastro Único precisa comprovar renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 651,00) per capita ou total de até três salários mínimos (R$ 3.904,00). 

Porém, o pente-fino pode excluir do CadÚnico famílias que estejam com algum tipo de informação incorreta ou esteja recebendo algum benefício de forma indevida.

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Cadastro Único passará por revisão em março

O pente-fino na base de dados dos inscritos no Cadastro Único, que vai acontecer em março, tem como objetivo eliminar as pessoas que estão na folha de pagamento de benefícios de forma indevida. Segundo o governo, essa análise vai permitir que pessoas que realmente tenham direito a benefícios possam ser contempladas.

Exclusão por meio de aplicativo

Segundo o Governo Federal, existe um grande número de brasileiros que estão indevidamente colocados no Cadastro Único. Por isso, será lançada uma ferramenta para que a pessoa seja excluída pelo aplicativo. Ela mesmo poderá efetuar sua saída de forma voluntária por meio do app do CadÚnico.

No caso em que a pessoa receba algum benefício indevidamente e não peça para sair, poderá ser retirada do banco de dados. Também podem ser excluídos quem apresentar inconsistências ou erros nas informações. 

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Veja os motivos que podem excluir você do CadÚnico

• Falecimento da família;
• Recusa por parte da família em oferecer informações ao programa;
• Decisão judicial;
• Solicitação da família;
• Omissão de informações ou informações falsas prestadas pela família;
• Não localização dos membros por período igual ou superior a 48 meses. Eles passam a ser contados a partir da inclusão ou última atualização, e a gestão deve registrar que procurou pela família pelo menos duas vezes nesse período.
• Atualize os dados
• Uma das recomendações dadas pelo Governo Federal é que o cidadão faça uma atualização dos seus dados no Cadastro Único. Esse procedimento deve ser realizado a cada dois anos. Exigência é obrigatória e quem não fizer pode ter os benefícios paralisados pela administração pública.

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Fonte: Jornal Contábil
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