O estágio é uma das principais experiências para os universitários das mais variadas áreas, afinal, ele proporciona a oportunidade de colocar em prática todos os conhecimentos teóricos aprendidos na universidade.

Estagiar pode ser algo positivo na vida profissional de um estudante, porém, os estagiários quase sempre não recebem nenhuma remuneração ou benefício pelo trabalho realizado, o que acaba sendo um problema para milhares de estudantes.

Pensando nesse problema, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o projeto de lei (PL) 595/2023, que visa garantir bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários, sejam  de estágio obrigatório ou não, além de garantir o pagamento do auxílio-transporte. 

A finalidade do projeto para garantir mais direitos aos estudantes em fase de estágio

A finalidade do Projeto 595 de 2023 é assegurar que os estagiários recebam uma remuneração justa pelos serviços prestados, já que as empresas são beneficiadas pela mão de obra dos universitários..

O PL 595/2023 propõe alterar a Lei 11.788, de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. 

A proposta é que todos os estagiários, independentemente de serem de estágio obrigatório ou não, tenham direito a uma remuneração, além do auxílio-transporte. 

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Tramitação

O projeto está tramitando no Senado Federal e aguarda despacho, se for aprovado, será um grande avanço na garantia dos direitos dos estagiários brasileiros.

Destacamos que, além de garantir uma remuneração adequada, o PL 595/2023 também contribuirá para a valorização dos estagiários e para a melhoria da qualidade dos estágios que são ofertados no mercado.

O recebimento de uma bolsa ou outra forma de contraprestação, ajudará os estagiários a poderem se dedicar mais a essa experiência, o que vai gerar um melhor aproveitamento e um melhor desempenho.

Enfim, os estudantes devem acompanhar a tramitação do projeto e incentivar que os parlamentares aprovem esse PL que pode ajudar milhares de estagiários

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Conclusão 

O projeto 595 de 2023, se for aprovado, fortalecerá a relação entre as empresas e as universidades, afinal, haverá uma maior preocupação em garantir mais estágios de qualidade.

O Projeto de Lei 595/23 é uma importante iniciativa na luta pelos direitos dos estagiários. 

Garantir uma remuneração adequada é fundamental para valorizar e proteger os estudantes que se dedicam ao estágio, contribuindo para uma formação mais completa e para um futuro profissional melhor.

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Fonte: Jornal Contábil
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