O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou oficialmente na quinta, dia 02, o novo Bolsa Família, no lugar do Auxílio Brasil. O Programa traz mudanças que vão dar uma boa ajuda às famílias beneficiadas.

O valor mínimo permanece sendo R$ 600 e traz o adicional de R$ 150 por filho de até 6 anos. Todavia, o valor extra de R$ 50 pago a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família compostas por gestantes ou crianças e adolescentes entre sete e 18 anos só começará a valer em junho. 

Além do valor de R$ 600, o governo federal estabeleceu que o Bolsa Família será composto por mais quatro benefícios:

• Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família;
• Benefício Complementar: valor que varia de acordo com a composição familiar, feito para que o mínimo de R$ 600 por família seja atingido. Se uma família for composta por duas pessoas, por exemplo, o Renda Cidadania daria direito a R$ 284 (dois benefícios de R$ 142) e o Complementar daria direito a R$ 316, alcançando o mínimo de R$ 600.
• Benefício Primeira Infância: R$ 150 extras por criança de até seis anos;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 extras por gestante ou por criança ou adolescente entre sete e 18 anos incompletos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o único dos quatro benefícios que começará a ser pago em março é o Primeira Infância. Os demais chegarão ao programa apenas em junho. 

A família beneficiada também precisa realizar oacompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

Para consultar os benefícios a que tem direito, as famílias cadastradas podem acessar o Aplicativo Bolsa Família. Através dele, também é possível ter acesso ao saldo e ao calendário de pagamentos.

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MP precisa passar pela Câmara e Senado

A MP (Medida Provisória) do novo Bolsa Família, contudo, ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores antes de se tornar lei. Se o texto modificado pela Câmara for aprovado no Senado, ele segue direto para sanção do presidente, que pode vetar as modificações. Se o Senado alterar o texto recebido, ele volta para aprovação da Câmara e, só depois, vai à sanção.

Se Câmara e Senado não fizerem qualquer alteração no texto, a sanção presidencial é dispensada e a promulgação é automática. Depois desse processo, a MP é publicada no Diário Oficial e transformada em lei.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

O Bolsa Família 2023 é disponibilizado às pessoas que estão em condições de pobreza e extrema pobreza.

Os indivíduos que estão em condição de pobreza são aqueles que têm uma renda familiar entre R$ 105,01 até R$ 210 por pessoa.

As pessoas que estão em situação de extrema pobreza são aquelas que sobrevivem mensalmente como o valor de até R$ 105.

Como se inscrever no Bolsa Família?

A família elegível precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda de até R$ 218 por pessoa. 

A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social  (CRAS) no município. É necessária a apresentação dos documentos:

•  Documento de identificação com foto;
•  CPF;
•  Título de eleitor;
•  Comprovante de residência;
•  Certidão de nascimento.

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Calendário de pagamentos do novo Bolsa família

Os pagamentos de março do novo Bolsa Família já começam no dia 20 de março e seguem até o dia 31, de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS).

 Confira o calendário oficial:

• Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 20 de março;
• Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 21 de março;
• Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 22 de março;
• Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de março;
• Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de março;
• Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 27 de março;
• Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 28 de março;
• Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 29 de março;
• Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de março;
• Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de março.

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Fonte: Jornal Contábil
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