Diferentemente da maioria dos meses do ano, março não possui nenhum feriado nacional oficial, apesar de reunir uma boa gama de datas comemorativas. Dentre elas, está o Dia Internacional da Mulher, celebrado não só no Brasil, mas como em todo o globo. 

O dia simboliza um conjunto de lutas femininas que atravessaram décadas, na busca por direitos de paridade de gênero, melhores condições de trabalho, redução da violência, dentre outras diversas pautas. Apesar de a data ser oficializada pelo ONU, em grande parte do país, o dia nem mesmo é considerado um feriado estadual. 

A exceção recai sobre o Acre, sendo o único que possui em sua legislação estadual (Lei nº 2.129/2009), uma determinação que define a data (8 de março) como feriado. Contudo, a folga em 2023 foi adiada para o dia 10 do mesmo mês (sexta-feira). 

Sendo assim, o próximo feriado nacional somente deve ocorrer daqui a exatos um mês, em 7 de abril, data religiosa que representa a sexta-feira santa. No dia, os cristãos relembram a crucificação (paixão) de Jesus Cristo e sua morte no calvário.  

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Feriados 2023 

Vale lembrar que em dias de feriado nacional, a folga é obrigatória, conforme prevê a legislação trabalhista. Em caso de expediente nessas datas, é necessário que o empregador pague o dobro da hora ou conceda uma folga futura. 

Confira o calendário com todos os feriados programados para 2023:

É importante ressaltar que as datas listadas acima, representam feriados de âmbito nacional, ou seja, válidas em todo país. Existem comemorações específicas em cada estado ou município do país que liberem o trabalhador do expediente no respectivo dia. Bons exemplos são: aniversário da cidade, dia do padroeiro da região, acontecimentos de importância para o estado em questão, entre outros. 

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Outros dias que podem representar folga aos trabalhadores

Existem comemorações conhecidas em todo território nacional, todavia, não representam feriados, mas sim pontos facultativos. Em suma, nessas datas a concessão da folga ou não, estará sujeita a decisão da empresa ou órgão público que emprega o funcionário. 

Em outras palavras, o empregador pode decidir se haverá folga ou não. Caso ele opte pelo expediente, não haverá a obrigação de conceder folgas futuras, tampouco adicionais salariais. Aliás se houver ausência do empregado, poderão ser aplicada as punições cabíveis, como descontos na remuneração diária. 

O último ponto facultativo de 2023 foi o Carnaval. Com a passagem das festas restaram as seguintes datas, deste âmbito, para este ano: 

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Fonte: Jornal Contábil
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