Por Sheylla Alves

Comunicação CFC

No segundo dia de atividades do Conexão Contábil Centro-Oeste, que acontece em Campo Grande (MS), os temas Governança ambiental, social e corporativa (ESG, na sigla em inglês); e certificação de carbono neutro foram tratados no primeiro painel das atividades realizadas nesta manhã (7/3). O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Donizeti Valentina, realizou a moderação do painel e em sua fala de abertura destacou que ESG e certificação de carbono neutro são palavras ditas já há algum tempo.

“Antes nós falávamos muito em crédito de carbono, então se tínhamos alguém plantando umas mudinhas e ele vendia no mercado futuro, mas já tinha alguém poluindo ali, tentando usar aquele crédito, nada adiantava. Então, hoje, estamos em uma discussão bem mais interessante que é o carbono neutro, em que temos que trabalhar não somente no crédito, mas também na neutralização da emissão na fonte. E isso é algo que merece ser ouvido e debatido“, apontou José Donizeti.

Para dar seguimento a temática, foi chamado o secretário de Estado da Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), Jaime Verruck, que ampliou o debate do painel ao apresentar dados sobre a emissão de títulos verdes, que compõem a temática ESG. Os títulos verdes são instrumentos de negociação de dívidas nos mercados de capitais e que pretendem atrair capital para projetos com impactos socioambientais positivos.

O secretário exemplificou a emissão de títulos verdes em uma construção de ferrovia e esclareceu como é possível diminuir a emissão de Dióxido de Carbono (CO2) naquela região. Esse exemplo serviu para que Verruck elucidasse sobre o mercado de carbono. “O parlamento europeu, por exemplo, aprovou a tarifa de importação sobre a emissão de CO2. Então, a ideia é que se tribute em cima da conta do CO2 e aí podemos imaginar a beleza da contabilização da taxação de Carbono. É necessário realizar a mensuração, que é uma dificuldade, e depois a taxação“, explicou. Ele também detalhou como o estado do Mato Grosso do Sul tem tratado essa questão para que certificações possam ser obtidas, inclusive observando o mundo e aprendendo com as demandas internacionais.

Ações do agronegócio e do uso da terra com base em contribuições nacionalmente determinadas também foram expostos pelo secretário. Na oportunidade, ele explicou como tem sido o compromisso e as metas para a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) no país. Além disso, Jaime Verruck detalhou produtos que já estão certificados como emissão de baixo carbono, e também que o Brasil já é um país de base energética renovável. “No Mato Grosso do Sul, 98% da energia é renovável. A gente usa ⅓ da energia produzida, então somos exportadores de energia e vamos ampliar ainda mais com a questão da biomassa“, apontou.

REGULAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO

A discussão mundial acerca da regulação do mercado de carbono também fez parte da fala do painelista. Na ocasião, ele citou o monitoramento de crédito de carbono que é feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com um observatório sobre valores e volumes de CO2 negociados no Brasil e no mundo.

“Aqui no Brasil já estamos nos perguntando como podemos tributar o Carbono, isso por conta das diversas receitas adicionais que estão sendo registradas. Então, se eu vendo crédito de carbono e tenho uma receita adicional que entra no meu balanço, onde está a documentação dessa questão? Onde está a regulamentação? Pois ela é financeira como outra qualquer. A taxação é o trabalho que estamos discutindo aqui hoje“, indagou o secretário. Ele também realizou um panorama geral sobre a visão geral dos mercados de carbono, internacional e do Brasil.  E sobre a estruturação desse mercado, o secretário abordou os acordos já realizados em âmbito nacional e internacional.

Na ocasião, o coordenador de operações do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), Zulmir Breda, que estava na plateia do Conexão, expôs o trabalho que está sendo feito diante da contabilização dos créditos de carbono e que este assunto já está sendo tratado no âmbito do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

“O CPC já criou um grupo técnico para discutir essa contabilização, pois não há ainda uma norma internacional a respeito disso, e até mesmo o IASB tem se debruçado sobre este tema e em breve deve editar uma norma internacional. Mas nós estamos aqui no Brasil já discutindo uma norma, que na verdade será uma orientação técnica, sobre o enquadramento do crédito de carbono na contabilidade das empresas. Então, já existe uma minuta que entrará em audiência pública em breve, e se aprovada será transformada nessa orientação técnica“, informou Zulmir.

EXPOSIÇÃO DO CASE BONITO (MS)

Indo para o final do painel, a secretária de Turismo de Bonito (MS), Juliane Ferreira Salvadori, expôs a região como referência em ecoturismo. Um trabalho que não foi feito da noite para o dia, mas em conjunto com diversas mãos. Ela também destacou os documentos turísticos exigidos para que os visitantes possam ter acesso às áreas de proteção, e que isso permite dados importantes para calcular e mensurar a contabilização de Carbono na localidade.

“Nós já recebemos várias premiações ao longo desses anos, e recentemente estruturamos o trabalho para a certificação de Carbono Neutro. Isso foi um trabalho com o Governo do Estado, em que foi feito um estudo para a contratação de uma empresa certificadora especializada“, explicou. Juliane destacou que este trabalho demandou uma mensuração da pegada de carbono, com uma certificação para nível básico, que considerou diversos pontos em que as emissões de GEE são geradas por oito fontes de emissão. Um sucesso para a região.

Para finalizar o painel, foi aberta a rodada de perguntas em que o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF), Alberto Milhomem Barbosa, realizou perguntas aos painelistas. Para assistir na íntegra, acesse o canal do CFC no YouTube e acompanhe. Clique aqui.

Fonte: CFC
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