Após ter lançado um pacote de medidas relacionadas à mulher na última quarta-feira, dia 08, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) vai anunciar nesta sexta-feira, dia 10, às 15h, um novo pacote de medidas de seu governo em uma cerimônia no Palácio do Planalto .

Dentre as novas medidas está o reajuste da merenda escolar, que aumentará nos repasses no Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) aos Estados e a Plataforma Mãos à Obra. Esta consiste em mapear obras a serem retomadas nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura e as unidades do Minha Casa, Minha Vida. aliás, estas últimas terão prioridade nesta plataforma.

Na quinta-feira, dia 09, Lula se reuniu com os ministros Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil) para debater essas ações.

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Repasse para Merenda Escolar

O programa repassará as verbas federais aos Estados e municípios baseado no número de alunos de cada rede. Com o novo reajuste, o orçamento do Pnae subirá de R$ 3,96 bilhões para R$ 5,57 bilhões. 

Congelada há 6 anos, o reajuste da verba ocorreu pela última vez no governo de Michel Temer (PMDB). O aumento deverá ser entre 28% e 39%, a depender da etapa escolar: atualmente, os recursos repassados diariamente variam de R$ 0,32 (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2,00 (para escolas de ensino médio em tempo integral).

As faixas entre estes valores são: ensino fundamental e médio (R$ 0,36), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional especializado no contraturno (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), creches (R$ 1,07) e ensino integral (R$ 1,07).

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Plataforma Mãos à Obra

O lançamento da plataforma Mãos à Obra deve começar a mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país. Agora, gestores locais serão responsáveis por alimentar a base de dados. Os responsáveis pelos municípios têm até 10 de abril para incluir as informações no sistema. 

Os repasses darão prioridade para equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

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Fonte: Jornal Contábil
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