Neste mês, o governo começa a averiguar o cadastro do Bolsa Família feito às vésperas da eleição. A decisão tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, tem como objetivos mostrar a eficiência do programa e dar mais força às investigações sobre o suposto crime eleitoral cometido pelo governo Jair Bolsonaro. A informação foi dada pelo ministro Wellington Dias, durante entrevista à CNN.

O pente-fino já cancelou 1,5 milhão de beneficiários em março que estavam com a renda superior ao permitido pelo governo.

Podem participar do programa Bolsa Família as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal de até R$ 218,00.

O ministério está focando em quem foi colocado para dentro do programa nos meses que antecederam à eleição, durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo Dias, isso aumentou a base do programa sem o controle necessário.

“O que se quer verificar é se houve troca de cartão do Auxílio Brasil por voto”, disse o ministro.

Quem perder o benefício

Os beneficiários que deixaram de receber o Bolsa Família após o pente-fino, vão poder dar explicações ao governo.

“Será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, disse Dias.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também fará uma busca ativa por famílias que estão aptas a receber o benefício. No mês passado,  quase 700 mil novos beneficiários começaram a receber o Bolsa Família. 

Wellington Dias acredita que em abril, pelo menos 300 mil pessoas serão autorizadas a receber o benefício. A ideia é que o Bolsa Família chegue a quem, de fato, precisa, segundo a pasta.

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Novas exigências do Bolsa Família

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Atualmente, as famílias com crianças de até 6 anos de idade, vão receber um adicional de R$ 150. A partir de junho de 2023, os jovens de seis a 18 anos de idade terão direito a um complemento no valor de R$ 50,00.

Fonte: Jornal Contábil
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