O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu sua promessa de campanha e relançou o Bolsa Família nos primeiros cem dias de governo. No entanto, parte do programa ficou para depois.

Um dos benefícios que não foram liberados agora está o que contempla famílias com gestantes e jovens entre 7 e 18 anos, com o adicional de R$ 50,00. De acordo com o governo, esse grupo de pessoas passa a receber esse adicional a partir de junho deste ano.

Também o sistema da Caixa Econômica Federal, responsável em pagar o benefício, está passando por mudanças, sendo atualizado pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

A intenção do governo é que o benefício chegue ao valor médio de R$ 714. Atualmente, a renda atual está estimada em R$ 670 por família.

Pente-fino

Outra atitude tomada pelo atual governo foi realizar um pente-fino no programa de distribuição de renda. Averiguando o cadastro do Bolsa Família feito às vésperas da eleição.

A decisão tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, tem como objetivo mostrar a eficiência do programa e dar mais força às investigações sobre o suposto crime eleitoral cometido pelo governo Jair Bolsonaro, conforme informação do ministro Wellington Dias.

O ministério está focando em quem foi colocado para dentro do programa nos meses que antecederam à eleição, durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo Dias, isso aumentou a base do programa sem o controle necessário.

O pente-fino já cancelou 1,5 milhão de beneficiários em março que estavam com a renda superior ao permitido pelo governo.

Os beneficiários que deixarem de receber o Bolsa Família após o pente-fino, vão poder dar explicações ao governo.

“Será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, disse Dias.

Novas exigências do Bolsa Família

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Atualmente, as famílias com crianças de até 6 anos de idade, vão receber um adicional de R$ 150. A partir de junho de 2023, os jovens de seis a 18 anos de idade terão direito a um complemento no valor de R$ 50,00.

Pagamento do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal começa a pagar na próxima sexta-feira (14) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 e termina no dia 28, pagando os beneficiários com o final do NIS 0.

A linha de pobreza

A linha da pobreza do Bolsa Família passou a ser uma renda per capita de R$ 218. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.

O benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.

Famílias podem ganhar mais sem perder benefício

Antes, a renda da família podia aumentar a até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado. Agora, a renda máxima é de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651).

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Auxílio Gás

Também no dia 14 de abril, começa uma nova rodada de pagamento do Auxílio Gás. Os primeiros a receber são aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1, com o valor equivalente a 100% do custo médio do botijão de 13kg.

O auxílio é liberado a cada dois meses. O último pagamento aconteceu em fevereiro. O calendário segue o mesmo cronograma do Bolsa Família e o depósito é feito pela Caixa Econômica Federal. 

O Auxílio Gás, conhecido também como vale gás, foi uma maneira que o governo federal encontrou para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

Para a família que deseja receber o Auxílio Gás é preciso estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo.

As famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico, também vão receber o auxílio.

Serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Atualmente, os beneficiários estão recebendo o valor que representa 100%  da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Como consultar?

O cidadão que desejar poderá fazer uma consulta para saber se tem direito de receber o Auxílio Gás, por meio dos seguintes canais: 

• Aplicativo Bolsa Família;
• Aplicativo Caixa Tem;
• Ligação para a Caixa Econômica Federal: número 111;
• Ligação para o Ministério da Cidadania: número 121.

Valor do Auxílio Gás deverá ser de R$ 107,69

Para o mês de abril, o valor para os beneficiários que têm direito ao Auxílio Gás deverá ficar em R$ 107,69, com base nos relatórios disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Calendário de pagamento do Bolsa Família – Abril de 2023

Confira as datas de pagamento do Bolsa Família (lembrando que o calendário vale também para o Auxílio Gás):

• NIS com final 1: 14 de abril;
• NIS com final 2: 17 de abril;
• NIS com final 3: 18 de abril;
• NIS com final 4: 19 de abril;
• NIS com final 5:  20 de abril;
• NIS com final 6: 24 de abril;
• NIS com final 7: 25 de abril;
• NIS com final 8: 26 de abril;
• NIS com final 9: 27 de abril;
• NIS com final 0: 28 de abril.

Fonte: Jornal Contábil
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