Uma linha de crédito para pessoas com deficiência será lançada pela Caixa Econômica Federal. Segundo Rita Serrano, presidente do banco, os contratantes poderão financiar equipamentos como cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos e outros.

As contratações deverão ter início nas próximas semanas. A presidente do banco estatal fez o anúncio na última segunda-feira (3), durante a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

Ela aproveitou para também dizer que serão liberados valores entre R$ 5 mil a R$ 30 mil para compra, reparo e manutenção de produtos e serviços de tecnologia assistiva. O contratante também poderá financiar, além de equipamentos, a adaptação de imóveis e de veículos.

A pessoa com deficiência poderá contratar o empréstimo diretamente em uma das agências da Caixa. De acordo com a regra, o contratante poderá parcelar o pagamento em até 60 meses. 

A linha de crédito será coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e terá juros reduzidos por meio de subsídio do governo federal. 

Serrano também falou sobre as taxas que serão praticadas para o empréstimo, que será de 6% ao ano (caso o cliente tenha renda de até cinco salários mínimos), e de 7,5% ao ano para quem tem renda entre cinco e dez salários mínimos.

Conade

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) é um órgão superior de deliberação colegiada, criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. O Conade faz parte da estrutura básica do Ministério dos Direitos Humanos.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou durante o evento, um acordo para ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos direitos universais da saúde. O chefe da pasta também anunciou a volta do Programa Reviver sem Limite.

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Posse

Os novos membros do governo federal no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tomaram posse, na segunda-feira (3), em Brasília, para o biênio 2023/2025. 

Durante a posse, Maria Rita defendeu a participação da sociedade civil no conselho. “É fundamental a [presença da] sociedade civil nos órgãos de participação de governo, porque é isso que nos dá pujança e faz com que a gente acerte o rumo do país: ouvindo as pessoas”, assegurou.

Fonte: Jornal Contábil
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