Durante o ano de 2022 se falou muito no Auxílio Mãe Solteira, e novamente em 2023, o assunto volta a ser discutido. Mas existem dúvidas se realmente ele será liberado.

O auxílio está sendo prometido através de um projeto de lei do ex-deputado Assis Carvalho. O texto promete um auxílio permanente para as mulheres chefes de família que cuidam sozinha da família sem a ajuda de um companheiro. Neste caso, seria liberado um valor de até R$ 1.200 para este grupo. 

A medida tem a intenção de garantir que as mulheres responsáveis financeiramente por manter suas casas possam ter uma ajuda financeira. A exigência para ter direito ao benefício é que a família esteja dentro dos limites de vulnerabilidade social.

O que falta para ser liberado?

Após passar pela Comissão de Seguridade Social e Família, o PL ficou travado, sem ser votado. Isso porque será necessário passar por novas comissões para, em caso de aprovação, ir para o Senado. Mesmo com a aprovação por todas as comissões, o projeto necessita da sanção do presidente.

Uma solução foi encontrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permitiu um adicional de R$ 150 para mães solteiras com crianças até seis anos de idade que recebem o Bolsa Família. No total, até quatro parcelas de bônus podem ser liberadas aos beneficiários.

Requisitos para receber o Auxílio Mãe Solteira

O texto do PL que ainda precisa ser aprovado diz que para a mãe solteira ter direito ao auxílio precisa cumprir os seguintes requisitos:

• É preciso ter mais de 18 anos;
• 1 filho abaixo dos 18 anos, no mínimo;
• Ter os dados atualizados no Cadastro Único;
• Somente trabalhos informais são permitidos, a beneficiária não pode ter carteira assinada;
• Não podem receber benefícios previdenciários ou assistenciais;
• Receber até meio salário mínimo per capita no mês ou um total de três salários mínimos por mês. 

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Adicional de R$ 150 do Bolsa Família

O Benefício Primeira Infância do Bolsa Família vai contemplar 8,9 milhões de crianças de zero a seis anos com um adicional de R$ 150. Nesse universo, 335 mil passaram a fazer parte do programa neste mês de março.

O Nordeste concentra o maior número de crianças que recebem o Benefício Primeira Infância. São 3,62 milhões, com destaque para quatro estados com mais de 500 mil crianças contempladas com o adicional de R$ 150: Bahia (878.491), Pernambuco (584.651), Ceará (560.914) e Maranhão (558.171). 

A exigência para se enquadrar no valor, é que a família possua duas crianças ou mais de até seis anos. Na família em que houver apenas uma criança menor de seis anos, o valor do Bolsa Família pode chegar a R$ 750.

A família voltará a ser obrigada a matricular as crianças em escolas e manter a frequência de até 75% nas aulas.

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Fonte: Jornal Contábil
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