O salário mínimo é o assunto do momento, principalmente porque vai passar por um novo reajuste em maio deste ano. O valor subirá de R$ 1.302 para R$ 1.320.

Já pensando no ano que vem, o Governo Federal enviou nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que prevê que o salário mínimo suba em 2024 para R$ 1.389.

Se levarmos em conta o valor atual do mínimo (R$ 1.302), a alta do piso nacional será de 6,7%. Em relação ao aumento que vai acontecer em maio (R$ 1.320), o aumento será de 5,2%.

De acordo com o texto do PLDO, em 2024, o piso nacional será corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento explica porque no ano que vem o salário será reajustado apenas pelo INPC.

“O salário mínimo estimado para 2024, de R$ 1.389, considera apenas a correção do valor previsto para dezembro de 2023 pelo INPC. Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”.

O salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, sendo que 24,8 milhões são beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

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Reajuste do salário mínimo

Desde 2019, o salário mínimo vem sendo reajustado apenas pela inflação. Isso porque o ex-presidente Jair Bolsonaro, acabou com a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Em 2023, o salário mínimo voltou a ter aumento acima da inflação.

Em fevereiro deste ano, o presidente Lula confirmou que o salário mínimo vai subir de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, data que se comemora o Dia do Trabalhador. 

O aumento do salário vai impactar diretamente os benefícios do INSS que já tinham subido para o valor de R$ 1.302 desde 25 de janeiro deste ano. Agora, o Instituto Nacional do Seguro Social terá que reajustar novamente o valor para quem recebe um salário mínimo.

Como a Constituição proíbe que segurados da Previdência Social recebam valores abaixo do piso nacional, o valor dos benefícios em 1º de maio deverá subir para R$ 1.320.

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Fonte: Jornal Contábil
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