A partir desta quinta-feira, dia 15 de junho, alguns trabalhadores terão direito a uma grana extra que pode render até um salário mínimo. Todavia, de onde vem esse valor?

Entenda que milhões de brasileiros fazem parte do grupo de cidadãos que recebem benefícios do governo federal. Um deles é o abono salarial PIS/PASEP, conhecido por fazer pagamentos de até um salário mínimo para as pessoas que trabalham com carteira assinada.

Desde fevereiro que o Governo vem liberando as parcelas relativas ao PIS/Pasep, ano-base 2021. Quer saber mais a respeito? Acompanhe!

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Programas PIS e Pasep

O Programa Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados pensando nas pessoas que trabalham em regime CLT. Ou seja, exercem a profissão com a sua carteira de trabalho assinada. O intuito do PIS/PASEP é garantir um colchão financeiro para casos extremos.

Desta forma, surge mais uma vantagem para os trabalhadores que possuem a sua carteira assinada. Isso porque além deste benefício, poderíamos citar alguns outros como férias remuneradas, seguro-desemprego, licença-maternidade e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Todos esses citados acima são de extrema importância para o trabalhador. A grande diferença entre o PIS e o PASEP é a instituição financeira que faz a remuneração dos beneficiários. No caso do PIS, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é feito pelo Banco do Brasil.

Ou seja, os dois bancos estatais cuidam desta demanda, que hoje chega a um número próximo a 23 milhões de pessoas. A grande maioria dessas pessoas está incluída na categoria do PIS. Afinal, o PASEP, como seu próprio nome diz, foi idealizado e criado para atender a demanda dos servidores públicos.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Tem direito ao abono do PIS/Pasep 2023, ano-base 2021, o trabalhador que:

• Trabalhou com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2021
• Recebeu até dois salários mínimos
• Está inscrito no PIS/Pasep há ao menos cinco anos
• Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial

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Em junho, quais grupos vão receber o benefício?

Segue a lista de pagamentos para os quatro grupos que receberão o benefício neste mês de junho. Acompanhe:

• Nascidos no mês de setembro: a partir do dia 15 de junho (PIS);
• Nascidos no mês de outubro : a partir do dia 15 de junho (PIS);
• Número de inscrição com o final 6: a partir do dia 15 de junho(Pasep);
• Número de inscrição com o final 7: a partir do dia 15 de junho(Pasep).

Como consultar o PIS?

Para saber com mais exatidão se há possibilidade de receber o abono PIS/Pasep em 2023, existem diferentes formas de consulta que informam se o trabalhador tem direito ou não ao benefício. Isto pode ser feito através dos seguintes canais: 

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital; 
• Portal Gov.br; 
• Site do INSS; 
• CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• Central de Atendimento da Previdência Social – telefone 135; 
• Agências físicas dos bancos responsáveis pelo pagamento: PIS (Caixa Econômica Federal, Pasep (Banco do Brasil). 

Valor do abono salarial

A quantia repassada a cada beneficiário varia conforme a proporção entre os meses trabalhados no ano-base, e o salário mínimo vigente no ano de liberação (2023), como demonstra a tabela abaixo: 

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Fonte: Jornal Contábil
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