O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de tensão e conflito entre os herdeiros. Além de desgastantes emocionalmente, podem prolongar a resolução do processo e não faltam exemplos famosos desse embate, sendo um dos mais emblemáticos o do apresentador de televisão Augusto Liberato, morto em novembro de 2019. A partilha ainda é alvo de disputa e muita polêmica.

Mas será que é possível evitar esse problema? De acordo com Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família com mais de 40 anos de carreira com mais de 10 mil casos atendidos e diretor do escritório Gevaerd Consultoria Jurídica, há formas de minimizar contestações se forem adotadas algumas estratégias. “É o tipo de processo que pede uma atenção especial para os envolvidos, porque serão diversas as situações delicadas a serem enfrentadas. Por essa razão, é fundamental encontrar soluções personalizadas para minimizar conflitos, através de uma abordagem humanizada e pela busca de acordos justos entre as partes envolvidas”, destaca.

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Estabelecer um diálogo transparente e aberto entre os herdeiros é essencial para evitar mal-entendidos e divergências. “É importante discutir questões relacionadas ao inventário e ouvir os pontos de vista de cada um, buscando encontrar soluções consensuais”, aponta o especialista.

Um planejamento sucessório adequado também pode evitar conflitos futuros, porque já estabelece claramente as regras de distribuição de bens e evitando ambiguidades. “O advogado pode auxiliar os clientes na elaboração de um plano sucessório bem estruturado, que estabeleça claramente a forma como os bens serão distribuídos. Ao antecipar e abordar potenciais pontos de conflito, como divisão, o advogado consegue   evitar disputas futuras”, explica o especialista.

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Em casos de impasse, a mediação pode ser uma ferramenta eficaz para auxiliar as partes envolvidas a encontrar soluções pacíficas. “Um mediador imparcial e qualificado pode ajudar a facilitar a comunicação e a negociação entre os herdeiros”, destaca Gevaerd.

Contar com a assessoria de um advogado especializado em Direito de Família é imprescindível para evitar desgastes ao longo do processo. “Um profissional experiente poderá orientar e representar os interesses de cada herdeiro de forma imparcial, buscando uma solução justa e equilibrada. Esse profissional possui o conhecimento jurídico necessário para orientar os herdeiros sobre seus direitos e obrigações. Isso inclui esclarecer dúvidas, explicar as opções legais disponíveis e fornecer uma visão realista sobre as possíveis consequências de suas escolhas”, revela.

Gevaerd enfatiza que a prevenção de conflitos é sempre o melhor caminho, mas caso ocorram, é importante buscar uma solução pacífica e amigável. “O respeito aos direitos e desejos do falecido, bem como a consideração pelos sentimentos e necessidades dos herdeiros, são fundamentais para evitar litígios prolongados e danosos.

A ocorrência de disputas em processos de inventário pode ser influenciada por uma variedade de fatores, incluindo a complexidade do patrimônio, o número de herdeiros envolvidos, a existência de divergências familiares e questões emocionais relacionadas à partilha dos bens. “Nessas situações, é comum que as partes busquem orientação legal e recorram ao sistema judicial para resolver suas divergências”, ressalta

É importante destacar que a busca por uma solução judicial nem sempre significa que o processo resultará em um litígio prolongado. Muitas vezes, as partes envolvidas podem optar pela mediação ou por outros métodos alternativos de resolução de conflitos para alcançar um acordo antes mesmo de chegar a um julgamento.

Geveard reforça que cada caso de inventário é único, e pode variar significativamente em termos de complexidade e probabilidade de disputa judicial. 

O Gevaerd Consultoria Jurídica foi fundado em 1982, o escritório de advocacia atua especificamente nas áreas de família e sucessões, com inúmeros profissionais associados.

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Fonte: Jornal Contábil
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