Nesta segunda-feira (19), quando celebramos o Dia do Cinema Nacional, nada melhor do que relembrar políticas de incentivo à produção desse setor. A Lei Paulo Gustavo (LPG), criada recentemente em homenagem ao ator e comediante, prevê o financiamento da União a estados e municípios para o fomento de projetos culturais, além de destinar 2/3 dos recursos para o campo de atuação do audiovisual.

Com o objetivo de apoiar empreendedores da Economia Criativa, o Sebrae está promovendo o Circuito Nacional de Capacitação da Lei Paulo Gustavo , ação destinada a gestores e servidores públicos de cultura. O circuito é formado por uma palestra mais um workshop para cada UF do Brasil e as capacitações estão sendo transmitidas de forma on-line e gratuita.

Os próximos workshops voltados para a Elaboração do Plano de Trabalho da Lei Paulo Gustavo vão acontecer nos dias 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho em diversos estados. As inscrições para participar da iniciativa podem ser realizadas no site https://contato.sebraesp.com.br/leipaulogustavo/.

Distrito Federal, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins são os estados que receberão essas capacitações até o fim do mês.

Os gestores públicos precisam definir os Dados Básicos (informações do município); as Metas; e a Destinação de Recursos. O Circuito Nacional de Capacitação da Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Centro de Referência Nacional em Economia Criativa do Sebrae, com sede em São Paulo, visando auxiliar gestores e técnicos das prefeituras a entenderem as possibilidades de utilização do recurso, construir o plano de ação e implementar a Lei Paulo Gustavo no município.

Segmentos que podem receber apoio da Lei Paulo Gustavo

Produções audiovisuais; salas de cinema (inclusive restauros); cineclubes, festivais e mostras; capacitação, formação e qualificação; micro e pequenas empresas do setor, VOD, licenciamento para TVs públicas e distribuição; rodadas de negócios; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos; observatórios, publicações especializadas e pesquisas; áreas da cultura que não o audiovisual; atividades de economia criativa e de economia solidária; agentes, iniciativas, cursos, produções ou outras a manifestações culturais; espaços artísticos e culturais.

Serviço:
Circuito Nacional de Capacitação da Lei Paulo Gustavo
Inscrições e mais informações https://contato.sebraesp.com.br/leipaulogustavo/

Fonte: SEBRAE
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