Os impostos federais sobre os combustíveis terão um aumento a partir desta quinta-feira (29 de junho de 2023), resultando em um novo aumento nos preços nas bombas dos postos. Segundo levantamento da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), estima-se que o preço do litro da gasolina subirá em R$ 0,34 para o consumidor final com a retomada das alíquotas anteriores.

A razão para esse aumento é o término da validade, nesta quarta-feira (28 de junho), da medida provisória (MP) editada em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabelecia alíquotas parciais do PIS/Cofins sobre a gasolina, o etanol e o GNV. Essa medida também mantinha a Cide sobre a gasolina zerada. Com isso, a cobrança desses tributos voltará à sua normalidade.

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A previsão era de que a cobrança integral do PIS/Cofins retornasse somente no dia 1º de julho, conforme estabelecido pela MP 1.163/2023. No entanto, como a medida não foi votada e perderá sua validade nesta quarta-feira (28 de junho), a reoneração foi antecipada em dois dias, de acordo com informações fornecidas à Poder360 pela Fecombustíveis, pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo).

Em junho de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro adotou a medida de zerar o PIS/Cofins como uma tentativa de conter o aumento dos preços dos combustíveis às vésperas das eleições. Essa medida, inicialmente com validade até 1º de janeiro, foi renovada por Lula por mais dois meses, mantendo os tributos zerados em janeiro e fevereiro.

Devido ao impacto nas contas públicas, o governo decidiu reintroduzir a cobrança de forma parcial por meio da MP 1.163, publicada em 28 de fevereiro, com duração de quatro meses. Após esse período, os tributos voltariam a ser cobrados integralmente.

Atualmente, o PIS/Cofins parcial corresponde a R$ 0,47 por litro de gasolina, enquanto a alíquota completa que será retomada é de R$ 0,69. No caso do etanol, a alíquota aumentará de R$ 0,02 para R$ 0,24 por litro.

Por sua vez, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que estava zerada desde a greve dos caminhoneiros durante o governo de Michel Temer, também será reintroduzida, com uma alíquota de R$ 0,10 por litro de gasolina.

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Durante o mês de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou a possibilidade de a Petrobras efetuar uma nova redução nos preços dos combustíveis nas refinarias, como medida para conter o aumento previsto com o término da MP. No entanto, até esta quarta-feira (28 de junho), a empresa petrolífera ainda não anunciou nenhum ajuste nos preços praticados.

Além do retorno dos tributos federais, é importante mencionar que o aumento do ICMS, imposto estadual, também contribuiu para o aumento dos preços dos combustíveis. A partir de 1º de junho, diversos estados adotaram uma alíquota única do ICMS, o que resultou em um aumento nos preços dos combustíveis em 20 estados.

Por: Gabriel Dau

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Fonte: Jornal Contábil
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