Você sabia que pode diminuir o imposto devido ao Fisco através da dedução com dependentes na declaração? Declarar seus dependentes e certos gastos com a saúde e a educação deles ajuda a reduzir a base de cálculo que define o total de impostos que devem ser repassados à Receita.

Inclusive, se o tributo já recolhido durante o ano-exercício for maior que o devido depois da dedução, a Receita precisa devolver esse dinheiro para você.

Esclarecemos as principais dúvidas sobre o assunto neste artigo e mostramos como a dedução acontece, seja com o imposto retido na fonte ou fazendo a declaração de ajuste no final de cada ano-exercício.

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Vamos começar?

O que é dependente no IR?

Para a Receita Federal, um dependente é quem pode ser incluído na declaração de outra pessoa porque depende financeiramente dela. Pode ser o cônjuge, um filho e até os sogros, em alguns casos.

Não é necessário viver sob o mesmo teto que o declarante para ser seu dependente, do mesmo modo que compartilhar a casa não é suficiente para se enquadrar como tal. Por último, para poder constar na lista de dependentes é obrigatório já ter, pelo menos, o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Confira, abaixo, a lista completa dos critérios para entender quem se encaixa nesse quesito.

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Quem são os dependentes para fins de IR?

A Receita considera dependentes para fins de dedução os seguintes casos:

• cônjuges ou companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filhos ou more junto por, no mínimo, cinco anos;
• filhos e enteados de até 21 anos;
• filhos e enteados de até 24 anos cursando graduação superior ou no Ensino Médio Técnico;
• filhos e enteados de qualquer idade, quando física ou mentalmente incapazes para o trabalho;
• irmãos, netos e bisnetos sob a guarda judicial do contribuinte, até 21 anos – ou até 24 anos, durante a graduação;
• irmãos, netos e bisnetos sob a guarda judicial do contribuinte, sem limite de idade, quando física ou mentalmente incapazes para o trabalho;
• pais, avós, bisavós e sogros(as) isentos de declarar IR no ano-exercício anterior;
• menor pobre de até 21 anos sob guarda judicial do contribuinte; e
• pessoa absolutamente incapaz sob tutoria ou curatela do declarante.

Agora que você já conhece quem pode aparecer na sua declaração sem necessariamente precisar prestar contas ao Fisco também, é hora de entender um pouco mais sobre a dedução por dependente.

O que é dedução por dependente no IRPF?

A dedução por dependente é um recurso que o contribuinte pode utilizar para diminuir o imposto devido à Receita, pois cada dependente declarado reduz o valor da base de cálculo do IR. Inclusive, pode ser aplicado um desconto de até R$ 2.275,08 por dependente na declaração anual completa.

Fazer a inclusão no Imposto de Renda de quem depende de você financeiramente pode ser interessante porque gera maior restituição de imposto pago – ou seja, mais dinheiro na sua conta.

O que é total de dedução com dependentes?

O total de dedução com dependentes é uma informação que consta na sua declaração de ajuste anual – quando declarada no modelo completo e não simplificado – e corresponde à soma dos descontos por dependente que vão diminuir a base de cálculo do imposto devido ao Leão e talvez até aumentar sua restituição.

Considerando que cada pessoa declarada por você no IR corresponda ao desconto citado no item anterior, se você listar, por exemplo, três CPFs diferentes na ficha “Dependentes”, o cálculo ficaria assim:

No extrato da sua declaração, constará esse valor como o total de dedução com dependentes, logo abaixo dos dados de todos os nomes incluídos no documento. Ele representa, basicamente, quanto você gastou em tributos com outras pessoas que não você no ano inteiro!

O resultado dessa matemática será considerado no cálculo do imposto e, se os descontos tornarem o valor devido maior do que o valor pago por você durante o ano, a Receita vai colocar seu nome na fila de restituição para que você receba uma quantia de volta.

Como funciona a dedução por dependente?

A dedução de Imposto de Renda por dependente ocorre de duas formas: reduzindo R$ 2.275,08 na base de cálculo do imposto ou diminuindo o valor final através da comprovação de gastos com saúde e educação.

Não há limite de valores para comprovação dos gastos com saúde, desde que eles se enquadrem no previsto pelas regras do Fisco. Já os descontos pelos gastos com educação têm um limite legal de R$ 3.561,60 por pessoa.

Como calcular dedução por dependente?

A dedução por dependente é calculada automaticamente pelo Programa Gerador de Declaração (PGD) da Receita Federal. Quando é feita uma declaração completa, os gastos comprovados com saúde e educação também são considerados para reduzir o valor devido.

Vale lembrar que, nas declarações em modelo simplificado, o Fisco aplica um desconto padrão de 20% sobre a soma de todos os rendimentos tributáveis recebidos, limitado a R$ 16.754,34. O cadastro de dependentes nem é considerado nesses casos.

Outra maneira de fazer a dedução sendo celetista é informando seus dependentes para o empregador para reduzir o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o que não impede você de informar gastos com educação e saúde também na sua declaração de ajuste para aumentar o valor a ser restituído.

Dependentes para fins de IRRF: qual o valor do desconto?

Quando o imposto é retido na fonte, quem possui dependentes pode obter o desconto de R$ 189,59 por cada um informado na base de cálculo, ou seja, no valor do holerite mensal, levado em consideração para calcular o imposto devido sobre a renda.

Perceba que o valor do desconto por dependente – multiplicado pelos 12 meses do ano – deve ser igual ao desconto por dependente incluído na declaração de ajuste anual.

Somado a isso, o IRRF também incide sobre o 13º salário e o pagamento das férias e a legislação fiscal exige que o empregador – que é a fonte pagadora do contribuinte – repasse à Receita uma parte da remuneração do empregado como recolhimento dos tributos devidos, seguindo a tabela de referência do IRRF para calcular o tributo.

Tabela IRRF com dedução dependente

Abaixo você encontra a tabela de dedução do Imposto de Renda Retido na Fonte que passou a valer no mês de maio de 2023, após a instituição da Medida Provisória nº 1.171.

Lembre-se que essa tabela deve ser seguida para recolhimento de tributos dos empregados pelas empresas, mas que a dedução por dependente no IRRF, como mencionado anteriormente, tem um valor fixo de R$ 189,59 a cada dependente.

Esse valor não sofreu nenhum tipo de reajuste.

E atenção: mesmo que você tenha a contribuição do imposto retida na fonte, já com os descontos calculados pela inclusão dos dependentes, ainda é válido optar pela declaração completa do seu IRPF, incluindo os gastos com saúde e educação de cada um.

Desse jeito, é possível reduzir ainda mais o imposto devido, o que pode significar, no fim das contas, que você pagou mais impostos que devia e o Leão precisa devolver esse valor extra como restituição do Imposto de Renda.

A restituição é um direito seu e a devolução segue um calendário definido anualmente.

Quem tem dinheiro a receber e não quiser esperar o calendário da Receita, pode antecipar a restituição de forma online através de plataformas confiáveis e reconhecidas no mercado que façam antecipação de restituição com taxas menores do que as dos bancos.

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Original de Leoa

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Fonte: Jornal Contábil
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