Por Sheylla Alves
Comunicação CFC

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o resultado do prêmio “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Siconfi)” para os entes da federação, relativo ao exercício de 2022. A iniciativa foi estabelecida por meio da Portaria/MF n.º 807, de 25 de julho de 2023, com o objetivo de fomentar a precisão, a integridade e a consistência das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais que são disponibilizados eletronicamente pelos diversos entes federativos para acesso público.

O resultado foi publicado com a Portaria STN/MF n.º 902, de 14 de agosto de 2023, e categorizou os três primeiros colocados em quatro categorias: Estados e Distrito Federal; capitais; municípios com mais de cem mil habitantes e municípios com até cem mil habitantes. A STN poderá, oportunamente, estabelecer parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para que seja concedida premiação adicional ao profissional da contabilidade responsável pela informação contábil e fiscal inserida no Siconfi.

O CFC parabeniza a todos os vencedores do Prêmio Siconfi, reforçando nosso compromisso mútuo com a excelência na informação contábil e fiscal. Juntos, continuaremos a fortalecer a base de confiança na administração pública e a trilhar o caminho da transparência e da eficiência.

O presidente do CFC, Aécio Dantas, ressaltou a importância da premiação para a valorização e o protagonismo da classe contábil na sociedade brasileira. “Os profissionais da contabilidade fazem parte dessa história e tornam possível a aplicação da governança e da transparência nas contas públicas, fazendo com que os recursos cheguem de maneira correta ao cidadão”, pontuou.

Os Entes premiados por terem as melhores pontuações e contemplados com o troféu de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal -2023 são:

Categoria “Estados/Distrito Federal”:

1° Lugar: Goiás, com pontuação 99,46%

2° Lugar: Rondônia, com pontuação 98,21%

3° Lugar: Espírito Santo, com pontuação 97,80%

Categoria “Capitais de Estados”:

1° Lugar: Fortaleza – CE, com pontuação 100%

2° Lugar: Vitória – ES, com pontuação 99,87%

3° Lugar: Belo Horizonte – MG, com pontuação: 98,13%

Categoria “Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam capitais de estados”:

1° Lugar: Serra – ES, com pontuação 99,61%

2° Lugar: Colatina – ES, com pontuação 99,39%

3° Lugar: Santa Maria – RS, com pontuação 99,15%

Categoria “Municípios com até 100.000 habitantes”:

1° Lugar: Bozano – RS, com pontuação 100%

2° Lugar: Coronel Barros – RS, com pontuação 99,94%

3° Lugar: Faxinal do Soturno – RS, com pontuação 99,93

Também foram premiados os Entes que tiveram a maior evolução de um ano para o outro em cada categoria e agraciados com o troféu de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – 2023 são:

Categoria: Estados/Distrito Federal:

1° Lugar: Piauí, com aumento de 7,22 pontos percentuais

2° Lugar: Rondônia, com aumento de 7,15 pontos percentuais

3° Lugar: Minas Gerais, com aumento de 7,04 pontos percentuais

Categoria: Capitais de estados:

1° Lugar: Macapá – AP, com aumento de 66,81 pontos percentuais

2° Lugar: Campo Grande – MS, com aumento de 16,08 pontos percentuais

3° Lugar: Goiânia – GO, com aumento de 7,99 pontos percentuais

Categoria: Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam capitais de estados:

1° Lugar: Rondonópolis – MT, com aumento de 68,9 pontos percentuais

2° Lugar: Rio das Ostras – RJ, com aumento de 66,5 pontos percentuais

3° Lugar: Cabo Frio – RJ, com aumento de 64,2 pontos percentuais

Categoria: Municípios com até 100.000 habitantes:

1° Lugar: Chapadão do Lageado – SC, com aumento de 88,2 pontos percentuais

2° Lugar: Tenente Ananias – RN, com aumento de 83,33 pontos percentuais

3° Lugar: Aroeiras do Itaim – PI, com aumento de 80,62 pontos percentuais

Outros 317 Entes foram agraciados com o Selo de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) – 2023, por terem obtido nota A (Aicf) no indicador da qualidade ICF. Posteriormente, os premiados serão convidados para a entrega dos troféus. Segundo o documento está entrega será realizada em Brasília – DF, em dia, horário e local a serem informados pela STN.

O Ranking Siconfi é uma publicação da STN e pode ser acompanhado no site oficial: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/. Lá é possível acompanhar tanto o balanço anual como análises atualizadas do desempenho dos diferentes entes federativos.

Para acessar a portaria completa, clique neste link.

Fonte: CFC
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