Por Natália Farias  

CRCPE

Uma das palestras, da manhã da sexta-feira (22), foi “Detecção e denúncias de suborno estrangeiro por parte de agências governamentais”. O debate contou com a participação de três mulheres referência no tema, a coordenadora-geral de Investigação e Suborno Transnacional da CGU, Michele Costa Andrade; a chefe da assessoria especial para Assuntos Internacionais da CGU, Elizabeth Cristina Marques Cosmo; e a Coordenadora Nacional do Comitê Anticorrupção e Compliance da Rede Governança do Brasil (RGB) e coordenadora Regional do Compliance Woman Committe, Danila Duarte. A mediação foi realizada pela conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Lucilene Florêncio Viana.

“Um tema espinhoso”, foi como definiu Elizabeth, no início da sua fala, dando um panorama geral sobre suborno estrangeiro, que se dá quando um cidadão de qualquer país oferece propina para agentes públicos, a fim de conseguir vantagens indevidas em outro país.

Aqui no Brasil já estamos familiarizados em corrupção doméstica, que é mais acompanhado pela justiça, então qual seria a necessidade em se preocupar com casos externos? Para contextualizar esse questionamento, a chefe da Assessoria Especial da CGU apresentou uma linha do tempo, mostrando na prática como essas ações passaram a ser acompanhadas.

Ela destacou ainda, a importância de parcerias entre o Sistema CFC/CRCs e a CGU, atuando juntos pelo fortalecimento do combate à corrupção e trabalhando para livrar o Brasil desse mal nas políticas públicas.

A coordenadora-geral de Investigação e Suborno Transnacional da CGU também ressaltou a importância do tema ser colocado em debate e apresentou a Lei 12.846, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. “As agências internacionais estão empenhadas em combater atos ilícitos e as empresas brasileiras que cometem crimes contra empresas estrangeiras vão responder no Brasil.”

Michele finalizou com uma dica para os profissionais que desejem se atualizar mais sobre o tema. No site da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (enap.gov.br), está disponível um curso sobre a temática abordada no painel.

“Precisamos reverter essa imagem do Brasil como um país de corrupção.” Foi com essa afirmativa que Danila Duarte destacou a necessidade de esforço mundial para combater a corrupção. “Nós contadores temos a obrigação de comunicar qualquer atividade suspeita ao COAF. O jeito de fazer o certo também pode mudar e nós somos os principais protagonistas para combater o suborno.”

Fonte: CFC
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